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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

27/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

IZILDINHA DE FATIMA CORILAZZO PALMACPF

JOSE LAERTE PALMACPF

Reu

SCHIRLEI MARIA SCHAUFELBERGER TURKOTCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO ANDRADE JUNIOR· OAB SC 15458· CPF 915.***.***-04

Autor:

VALDEVINO PEDRO DA SILVA· OAB SC 4597· CPF 162.***.***-91

Autor:

EMERSON ARTHUR ESTEVAM· OAB PR 19182· CPF 481.***.***-68

Autor:

EMERSON ARTHUR ESTEVAM· OAB SC 14629· CPF 481.***.***-68

Autor:

VALDEVINO PEDRO DA SILVA· OAB SC 004597· CPF 162.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS PAULO ANDRADE JUNIOR· OAB SC 15458· CPF 915.***.***-04

Reu:

VALDEVINO PEDRO DA SILVA· OAB SC 4597· CPF 162.***.***-91

Reu:

EMERSON ARTHUR ESTEVAM· OAB PR 19182· CPF 481.***.***-68

Reu:

EMERSON ARTHUR ESTEVAM· OAB SC 14629· CPF 481.***.***-68

Reu:

VALDEVINO PEDRO DA SILVA· OAB SC 004597· CPF 162.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZILDINHA DE FATIMA CORILAZZO PALMACPF

JOSE LAERTE PALMACPF

Reu

SCHIRLEI MARIA SCHAUFELBERGER TURKOTCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO ANDRADE JUNIOR· OAB SC 15458· CPF 915.***.***-04

Autor:

VALDEVINO PEDRO DA SILVA· OAB SC 4597· CPF 162.***.***-91

Autor:

EMERSON ARTHUR ESTEVAM· OAB PR 19182· CPF 481.***.***-68

Autor:

EMERSON ARTHUR ESTEVAM· OAB SC 14629· CPF 481.***.***-68

Autor:

VALDEVINO PEDRO DA SILVA· OAB SC 004597· CPF 162.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS PAULO ANDRADE JUNIOR· OAB SC 15458· CPF 915.***.***-04

Reu:

VALDEVINO PEDRO DA SILVA· OAB SC 4597· CPF 162.***.***-91

Reu:

EMERSON ARTHUR ESTEVAM· OAB PR 19182· CPF 481.***.***-68

Reu:

EMERSON ARTHUR ESTEVAM· OAB SC 14629· CPF 481.***.***-68

Reu:

VALDEVINO PEDRO DA SILVA· OAB SC 004597· CPF 162.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0011468-07.2008.8.24.0011/SC RELATOR: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior RÉU: SCHIRLEI MARIA SCHAUFELBERGER TURKOT ADVOGADO(A): MARCOS PAULO ANDRADE JUNIOR (OAB SC015458) ADVOGADO(A): VALDEVINO PEDRO DA SILVA (OAB SC004597) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 295 - 21/11/2025 - Juntada - Guia Gerada (24/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

AUTO POSTO CIDADE DOS TECIDOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE LAERTE PALMACPF

MICHELE CRISTINE PALMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2004

Distribuição

27/12/2004

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA LOBO LEITECPF

FRANCISCO QUEIROGA DE SACPF

AYRTON RAIMUNDO NUNESCPF

CLAUDIA MARIA NEVES FRAENKELCPF

ROBERTO PESSOA COELHOCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ANDERSON FERREIRA DE REZENDE· OAB RJ 180026· CPF 099.***.***-21

PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES· OAB RJ 072474· CPF 003.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024303-70.2004.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES EXEQUENTE: LEDA MARIA NEVES FRAENKEL (Espólio) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB RJ180026) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 479 - 25/06/2025 - Expedição de Alvará (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2004

Distribuição

07/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA NEVES FRAENKELCPF

LEDA MARIA NEVES FRAENKELCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FERREIRA DE REZENDE· OAB RJ 180026· CPF 099.***.***-21

Autor:

PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES· OAB RJ 072474· CPF 003.***.***-11

Autor:

NILTON CABRAL SILVA· OAB RJ 155657· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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