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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 177.293,23

Autor

JULIANA SCORZA GUIMARAENSCPF

FELIPE PEREIRA DE MELLOCPF

Reu

JOAQUINA FAUSTINO MARTINS

LAERTES MARTINSCPF

MAURINO DOS ANJOSCPF

EZEQUIEL ROITMAN

ANDREA ALEJANDRA SCRIFFIGNANOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

REGIANNE APARECIDA LEAL MONTEIRO· OAB SC 041195· CPF 021.***.***-16

Autor:

LETICIA SOSTER ARROSI· OAB RS 082727· CPF 011.***.***-98

Autor:

EMANUEL ANTONIO QUARESMA· OAB SC 012399· CPF 745.***.***-87

Reu:

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

Reu:

ANDRÉ SOUZA LOPES· OAB SC 030923· CPF 060.***.***-92

Reu:

JEAN NASCIMENTO PACHECO· OAB SC 049643· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA METRO LTDACNPJ

ECOTEC EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIL E TECNOLOGIA LTDACNPJ

LAERTE GURGEL BARRETOCPF

MARIA CELENE ARRUDA BARRETOCPF

GUIDO JOSE MATOKANOVICCPF

Advogados

Reu:

ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA· OAB CE 001937· CPF 024.***.***-87

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO SALES XIMENES ÁVILA· OAB CE 016391· CPF 478.***.***-87

Outros

JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 009091

ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO· OAB CE 038351

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2041884/CE (2022/0377196-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: GUIDO JOSE MATOKANOVIC ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA - CE016391 ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO - CE038351 EMBARGADO: MARIA CELENE ARRUDA BARRETO EMBARGADO: CONSTRUTORA METRO LTDA EMBARGADO: ECOTEC EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIL E TECNOLOGIA LTDA EMBARGADO: LAERTE GURGEL BARRETO ADVOGADOS: ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA - CE001937 JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA J... (19/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

GUIDO JOSE MATOKANOVICCPF

Reu

CONSTRUTORA METRO LTDACNPJ

ECOTEC EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIL E TECNOLOGIA LTDACNPJ

LAERTE GURGEL BARRETOCPF

MARIA CELENE ARRUDA BARRETOCPF

FAZENDA NACIONALCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) em razão do tema (26/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 4.247,77

Autor

RESIDENCIAL SANTA HELENACNPJ

Reu

CONSTRUTORA METRO LTDA - MECNPJ

LAERTE GURGEL BARRETOCPF

MARIA CELENE ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho em 31/03/2026. Documento: 197917380 (31/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Decisão JudicialCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERTE GURGEL BARRETOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 24 UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE

RESIDENCIAL SANTA HELENACNPJ

Outros

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LAERTE GURGEL BARRETO em 15/07/2024 23:59. (20/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA METRO LTDA - MECNPJ

LAERTE GURGEL BARRETOCPF

Reu

RESIDENCIAL SANTA HELENACNPJ

Outros

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

LUIS CARLOS MORAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA CELENE ARRUDA BARRETOCPF

LAERTE GURGEL BARRETOCPF

CONSTRUTORA METRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 190554797 (25/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (12/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/1998

Distribuição

06/10/1998

Valor

R$ 750,00

Autor

LUIS ERNESTO SERRA AZUL DA FONSECA

Reu

LAILTON ARRUDA BARRETOCPF

LAERTE GURGEL BARRETOCPF

CONSTRUTORA METRO LTDA

MARIA CELENE ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA· OAB CE 14801· CPF 717.***.***-34

Reu:

ANDRE PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO· OAB RJ 91975· CPF 026.***.***-99

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 750,00

Autor

LUIS ERNESTO SERRA AZUL DA FONSECA

Reu

LAILTON ARRUDA BARRETOCPF

LAERTE GURGEL BARRETOCPF

CONSTRUTORA METRO LTDA

MARIA CELENE ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA· OAB CE 14801· CPF 717.***.***-34

Reu:

ANDRE PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO· OAB RJ 91975· CPF 026.***.***-99

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 4.300,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 153572018 (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL SANTA HELENACNPJ

Reu

CONSTRUTORA METRO LTDA - ME

LAERTE GURGEL BARRETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Reu:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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