Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DORALICE LOPES DE ARAUJOCPF

HAYDE PINHEIRO ALVES RAMOSCPF

ROSIANE APARECIDA SILVA RAMOSCPF

OLICEIA GNAIZE FERNANDES CARVALHO MENDONCACPF

GILDASIO REBOUCAS DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB RO 009600· CPF 046.***.***-24

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· CPF 627.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 004902· CPF 689.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE CASTRO MENDONCACPF

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUSACPF

OLICEIA GNAIZE FERNANDES CARVALHO MENDONCACPF

ROSIANE APARECIDA SILVA RAMOSCPF

HAYDE PINHEIRO ALVES RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 16.740.131,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 16.740.131,76

Autor

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINOCPF

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

LUIZ ALBERTO GOEBELCPF

AELCIO JOSE COSTACPF

ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA DONADONCPF

NEIDSON DE BARROS SOARESCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· CPF 079.***.***-98

Autor:

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO· CPF 059.***.***-28

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR· CPF 103.***.***-28

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· CPF 330.***.***-53

Reu:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

Reu:

LUCIANO JOSE DA SILVA· OAB RO 5013· CPF 568.***.***-53

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Reu:

ANDREY OLIVEIRA LIMA· OAB RO 11009· CPF 033.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 193.143,96

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GM ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO FIDENS-MENDES JUNIORCNPJ

LAERTE GOMESCPF

Outros

CAMILA BATISTA FELICI· OAB RO 4844· CPF 837.***.***-00

JOSE RODRIGO NASS· OAB RO 4254· CPF 698.***.***-20

LUIZ CARLOS RETTMANN· OAB RO 5647· CPF 188.***.***-04

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 292.946,93

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 292.946,93

Autor

JOSE WALTER DA SILVACPF

LENI DE OLIVEIRA FREITAS ZENTARSKICPF

JOSIAS JOSE DOS SANTOSCPF

LAERTE GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

Autor:

CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA· OAB RO 6390· CPF 826.***.***-72

Autor:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Autor:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WALTER DA SILVACPF

LENI DE OLIVEIRA FREITAS ZENTARSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

Autor:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Autor:

CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA· OAB RO 6390· CPF 826.***.***-72

Autor:

NELSON RANGEL SOARES· OAB RO 6762· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/02/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE WALTER DA SILVA

JOSIAS SANTOS CALENTE

LAERTE GOMES

LENI DE OLIVEIRA FREITAS ZENTARSKICPF

Advogados

Reu:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Reu:

CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA· OAB RO 6390· CPF 826.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE WALTER DA SILVA

JOSIAS SANTOS CALENTE

LAERTE GOMES

LENI DE OLIVEIRA FREITAS ZENTARSKICPF

Advogados

Reu:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Reu:

CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA· OAB RO 6390· CPF 826.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 0000582-95.2011.8.22.0011. REQUERENTE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia,, RUA JAMARY 1555 - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REQUERIDOS: JOSE WALTE... (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA SUBSECAO JUDICIARIA DE JI-PARANA/RO

Reu

LAERTE GOMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de 1ª Vara Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO em 24/10/2023 23:59. (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAERTE GOMESCPF

Reu

REDE CELESTIAL DE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

MARCONDES DOS SANTOS VENEROSOCPF

RONDONIA DA GENTE

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

VERONI LOPES PEREIRA· OAB RO 8234· CPF 686.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCONDES DOS SANTOS VENEROSOCPF

RONDONIA DA GENTE

Reu

LAERTE GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Autor:

VERONI LOPES PEREIRA· OAB RO 8234· CPF 686.***.***-59

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos (20/05/2020)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026579-55.2019.8.27.2729/TO RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO REQUERENTE: CLEUSA CORDEIRO MOREIRA ADVOGADO(A): ULISSES NOGUEIRA VASCONCELOS (OAB TO005437) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 18/05/2026 - Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LAERTE JACOB GOMESCPF

Reu

CLEUSA CORDEIRO MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV (27/10/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

LAERTE JACOB GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUMA GOMIDES DE SOUZA· CPF 019.***.***-56

Autor:

ADAILTON SARAIVA SILVA· CPF 573.***.***-20

Autor:

RAFAEL PINTO ALAMY· CPF 040.***.***-01

Reu:

JORGE BARROS FILHO· OAB TO 1490· CPF 601.***.***-49

Último movimento: Juntada - Documento (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal