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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 476.995,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA NUNES BASTOS· OAB RS 53972· CPF 915.***.***-68

Autor:

DR. FLÁVIA NUNES GONÇALVES· OAB RS 77407· CPF 012.***.***-86

Reu:

MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO· OAB RS 31306· CPF 029.***.***-01

Reu:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Reu:

ANDRE LUIZ DE AREA LEAO· OAB RS 32438· CPF 516.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUZA· CPF 113.***.***-68

Reu:

KARLO MURILLO HONOTORIO· OAB SC 13016· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/10/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 476.995,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE AREA LEAO· OAB RS 32438· CPF 516.***.***-00

Reu:

PAULA NUNES BASTOS· OAB RS 53972· CPF 915.***.***-68

Reu:

DR. FLÁVIA NUNES GONÇALVES· OAB RS 77407· CPF 012.***.***-86

Reu:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Reu:

KARLO MURILLO HONOTORIO· OAB SC 13016· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 476.995,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE AREA LEAO· OAB RS 32438· CPF 516.***.***-00

Autor:

MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO· OAB RS 31306· CPF 029.***.***-01

Autor:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Autor:

DR. FLÁVIA NUNES GONÇALVES· OAB RS 77407· CPF 012.***.***-86

Autor:

PAULA NUNES BASTOS· OAB RS 53972· CPF 915.***.***-68

Reu:

MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO· OAB RS 31306· CPF 029.***.***-01

Reu:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Reu:

ROBERTO ERNANI PORCHER JUNIOR

Reu:

KARLO MURILLO HONOTORIO· OAB SC 13016· CPF 719.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUZA· CPF 113.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Avaliação / ReavaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNO WALTER DIESELCPF

BANCO CENTRAL DO BRASIL

BANCO DO BRASIL SA

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA

HEZIA CATARINA FLORES SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

ANDREA BITENCOURT CEZARCPF

CESAR JOAO HOPPECPF

DANIELA MOLINA MIETLICKI

DICOMAX COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

DISTRIBUIDORA CONTROLE LTDA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Autor:

DR. FLÁVIA NUNES GONÇALVES· OAB RS 77407· CPF 012.***.***-86

Autor:

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUZA· OAB CE 22697· CPF 113.***.***-68

Autor:

PAULA NUNES BASTOS· OAB RS 53972· CPF 915.***.***-68

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RS 11454

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Reu:

DR. FLÁVIA NUNES GONÇALVES· OAB RS 77407· CPF 012.***.***-86

Reu:

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUZA· OAB CE 22697· CPF 113.***.***-68

Reu:

PAULA NUNES BASTOS· OAB RS 53972· CPF 915.***.***-68

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RS 11454

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ARNO WALTER DIESEL (25/09/2025)

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TJAC- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL COSTA DE MORAESCPF

Reu

CHROMATOX LABORATORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO COSTA DE MORAES· OAB RO 10977· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDSON MACIEL SANTOSCPF

Reu

TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN HERBERT NUNES SOUZA· OAB BA 58303· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WALDSON MACIEL SANTOS em 01/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 20.240,00

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LABORATORIO CHROMATOX LIMITADACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

DIMITRI SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 40691

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 25.707,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 25.707,35

Autor

OSVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

LABORATORIO CHROMATOX LIMITADACNPJ

SAO JOSE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LIMA SILVA· OAB BA 56366· CPF 113.***.***-96

Reu:

ADILSON DE SOUZA BRANDAO JUNIOR

Reu:

TAISE ALVES DA SILVA· OAB BA 44452· CPF 044.***.***-25

Reu:

VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA· OAB SP 394166· CPF 439.***.***-36

Reu:

BERNARD DE OLIVEIRA FERNANDES· CPF 111.***.***-96

Reu:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· CPF 082.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 18.315,03

Autor

LABORATORIO CHROMATOX LIMITADACNPJ

Reu

RAUL MOREIRA MOLINA BARRIOSCPF

AME ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

YURI DA SILVA DE JESUS LORDELO· OAB BA 79022· CPF 060.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 25.360,00

Autor

FRANCISCO SERGIO FREIRE DA SILVACPF

Reu

LABORATORIO DRA TELMA MENEZES ANALISES CLINICAS LTDA - MECNPJ

LABORATORIO CHROMATOX LIMITADACNPJ

Outros

WILLIAM MARDEN PEREIRA MACHADO· OAB CE 11405· CPF 478.***.***-72

ZULENE GUIMARAES DE LIMA· OAB CE 11907· CPF 081.***.***-34

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

EDIMAR DO NASCIMENTO· OAB CE 35615· CPF 056.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 25.360,00

Autor

FRANCISCO SERGIO FREIRE DA SILVACPF

Reu

LABORATORIO DRA TELMA MENEZES ANALISES CLINICAS LTDA - MECNPJ

LABORATORIO CHROMATOX LIMITADACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (28/10/2022)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 20.270,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 20.270,00

Autor

SIRIO EGUIAR DE OLIVEIRACPF

Reu

LABORATORIO CHROMATOX LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LEOMYR DE AGUIAR CARNEIRO· OAB CE 48022· CPF 642.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 40.510,00

Autor

JONAS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

G LOBO E SILVA LABORATORIOCNPJ

LABORATORIO CHROMATOX LIMITADACNPJ

Outros

MARIA CLARA SARAIVA BEZERRA· OAB CE 42255· CPF 045.***.***-52

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

JOSE CARLOS GOMES CHAVES· OAB CE 49525· CPF 073.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 16.467,35

Autor

MARCELO DA SILVA CRUZCPF

Reu

LABORATORIO CHROMATOX LIMITADACNPJ

UNICLINICAS PADRE CICERO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA DE SOUSA· OAB CE 41237· CPF 043.***.***-90

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Reu:

CARLA NAYALI DE OLIVEIRA· OAB CE 30176· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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