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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 86.880,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEG LAGOS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

Reu:

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-98

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (16/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 346.367,98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEG LAGOS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Outros

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA· OAB PE 024967· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 (18/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 312.825,81

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SEG LAGOS SERVICOS LTDACNPJ

MARIA FERNANDA DE MATTOS BORZAQUELCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 017348· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47 (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERV LAGOS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

Reu:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Reu:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 3.507,88

Autor

SERV LAGOS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

Reu:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Reu:

GLAUCIA YUNES GOMES· CPF 042.***.***-89

Reu:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Reu:

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO· OAB RJ 125327· CPF 052.***.***-92

Reu:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: SERV LAGOS SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB RJ119061) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abai... (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 3.507,88

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

SERV LAGOS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Autor:

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA· OAB RJ 103763· CPF 001.***.***-30

Reu:

NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Sentença desconstituída - por unanimidade (23/10/2025)

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