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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 20.836,41

Autor

USINA LAGUNA - ALCOOL E ACUCAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Autor:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 20.836,41

Autor

USINA LAGUNA - ALCOOL E ACUCAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO CARVALHO CUNHA· CPF 063.***.***-70

Autor:

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Autor:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 2.219,14

Autor

CONDOMINIO VITECNPJ

Reu

NECY DE LUNA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 22.043,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 22.043,06

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

CONDOMINIO VITECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 25.935,49

Autor

CONDOMINIO VITECNPJ

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 25.935,49

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

CONDOMINIO VITECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE CASTRO DIAS

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 DEMANDADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclaman... (18/09/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE CASTRO DIAS

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (25/10/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 22.378,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 22.378,20

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

CONDOMINIO VITECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/08/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 6.208,64

Autor

CONDOMINIO VITECNPJ

Reu

JOSE BENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801824-31.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO VITE Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 DEMANDADO: JOSE BENTO DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc. Com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado p... (10/02/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 15.418,94

Autor

THIENE JORDANA BORGES E SILVACPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CONDOMINIO VITECNPJ

Advogados

Autor:

NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS· OAB MA 9065· CPF 948.***.***-34

Reu:

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 9163· CPF 005.***.***-64

Reu:

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA· OAB PI 5408· CPF 619.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Outros

ADRIANA SILVA ALVES· OAB MA 16674· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO ALVES FERNANDES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 15.418,94

Autor

THIENE JORDANA BORGES E SILVACPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CONDOMINIO VITECNPJ

Advogados

Autor:

NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS· OAB MA 9065· CPF 948.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 9163· CPF 005.***.***-64

Reu:

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA· OAB PI 5408· CPF 619.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 812,63

Autor

CONDOMINIO VITECNPJ

Reu

PEDRO RAFAEL MENDES SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801834-75.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO VITE Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 DEMANDADO: PEDRO RAFAEL MENDES SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95. A parte autora solicitou a desistência da ação, conforme ID 620... (09/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.201,25

Autor

CONDOMINIO VITECNPJ

Reu

MATHEUS KRAUSE COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (08/06/2022)

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