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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KATIA DE OLIVEIRA PARDINHOCPF

Reu

LAIDE OU QUEM SE ENCONTRAR NO LOTE

UNDINA OU QUEM SE ENCONTRAR NO LOTE

JANAINA

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE MESSIAS DA PAZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 11516· CPF 504.***.***-53

Reu:

ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS· OAB PI 16518· CPF 062.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO LANCONICPF

ESPOLIO DE ELIZABETH LUCENACPF

Reu

ANDREA DE JESUS LANSSONICPF

ANA MARIA LANSSONI MORILLOCPF

ANTONIO JOAO REINO MORILO

ESPOLIO DE LUIZ LANSSONI

LUIZ CARLOS LANSSONICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO· OAB RJ 113087· CPF 074.***.***-05

Autor:

ALBERTO LANCONI· CPF 393.***.***-20

Reu:

GABRIEL ANTUNES DA SILVA· OAB PR 76311· CPF 828.***.***-68

Reu:

JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES· OAB SP 405051· CPF 420.***.***-80

Reu:

ELLEN CLEA STORT FERREIRA· CPF 609.***.***-78

Outros

ÉLLEN CLEA STORT FERREIRA CERVIERI· OAB MS 6812· CPF 609.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA EIRELICNPJ

ALBERTO LANÇONICPF

Reu

HELENA FERNANDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA· OAB RJ 94683· CPF 014.***.***-27

Autor:

WALTER EDUARDO MACHADO· OAB RJ 140766· CPF 076.***.***-39

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO LANÇONICPF

INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL LUCENA

Reu

HELENA FERNANDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

Autor:

PAULO FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA· OAB RJ 94683· CPF 014.***.***-27

Autor:

WALTER EDUARDO MACHADO· OAB RJ 140766· CPF 076.***.***-39

Reu:

JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

Reu:

PAULO FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA· OAB RJ 94683· CPF 014.***.***-27

Reu:

WALTER EDUARDO MACHADO· OAB RJ 140766· CPF 076.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Renove-se a diligência, conforme requerido a fls. 1.365. (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ALEXANDRE DE MEDEIROS LANZONI

DANIELLE DE MEDEIROS LANCONICPF

Reu

ALBERTO LANÇONICPF

Advogados

Autor:

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 33020· CPF 384.***.***-68

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ANA LUISA DIAS DE LIMA· OAB RJ 117776· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO LANÇONICPF

DANIELLE DE MEDEIROS LANCONICPF

ALEXANDRE DE MEDEIROS LANCONICPF

Reu

GRACCHO BOGEA DE MELO E ALVIM NETOCPF

Outros

GUARACY MARTINS BASTOS· OAB RJ 96415· CPF 866.***.***-04

ANA LUISA DIAS DE LIMA· OAB RJ 117776· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Remessa (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 81.457,04

Autor

GRACCHO BOGEA DE MELO E ALVIM NETOCPF

Reu

DANIELLE DE MEDEIROS LANCONICPF

ALBERTO LANÇONICPF

Advogados

Autor:

GUARACY MARTINS BASTOS· OAB RJ 96415· CPF 866.***.***-04

Autor:

JULIANA MIRANDA FERNANDES· OAB RJ 250095· CPF 154.***.***-30

Autor:

THAYNA CARVALHO RODRIGUES· OAB RJ 230583· CPF 073.***.***-07

Reu:

LUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA· OAB RJ 114294· CPF 084.***.***-24

Reu:

MARCELLE CARVALHO LOPES

Reu:

ANA LUISA DIAS DE LIMA· OAB RJ 117776· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ALBERTO LANCONI

DANIELLE DE MEDEIROS LANCONI

Reu

GRACCHO BOGEA DE MELO E ALVIM NETO

Último movimento: Remessa (03/11/2025)

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