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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDREI ROCHA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI ROCHA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CabimentoAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

IVANILDO DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA LIZETE DE SOUZA· OAB AP 5476· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002131-74.2026.8.03.0000. AUTOR: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA/Advogado(s) do reclamante: LUANA LIZETE DE SOUZA REU: IVANILDO DUARTE DA SILVA/ DESPACHO Diversamente do que ocorre com as pessoas físicas, a simples declaração de hipossuficiência financeira não é suficiente para a concessão do ben Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 6890... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CabimentoAção Rescisória

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

Reu

IVANILDO DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

LUANA LIZETE DE SOUZA· OAB AP 5476· CPF 013.***.***-70

Reu:

LUANA LIZETE DE SOUZA· OAB AP 5476· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002131-74.2026.8.03.0000. AUTOR: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Advogado(s) do reclamante: LUANA LIZETE DE SOUZA REU: IVANILDO DUARTE DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por ICON – INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA em face d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0021010-05.2024.8.03.0001. APELANTE: EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIAS, CLELIO ADRIANO SILVA FARIAS Advogado do(a) APELANTE: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA - AP5528 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelações criminais interpostas por Ewerton Alejandro Lima Farias e Clélio Adriano Silva Farias, em... (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

Advogados

Reu:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIAS, CLELIO ADRIANO SILVA FARIAS Advogado(s) do reclamado: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KATIA DE OLIVEIRA PARDINHOCPF

Reu

LAIDE OU QUEM SE ENCONTRAR NO LOTE

UNDINA OU QUEM SE ENCONTRAR NO LOTE

JANAINA

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE MESSIAS DA PAZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 11516· CPF 504.***.***-53

Reu:

ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS· OAB PI 16518· CPF 062.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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