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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

12/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARRY FERNANDES DE VASCONCELOSCPF

LAISE DE FRANCA PATU HAZIMECPF

LEVY FABIO VASCONCELOSCPF

LUIZ FELLIPE PATU VASCONCELOSCPF

MARCUS VINICIUS BITTENCOURT VASCONCELOSCPF

+ 3 outros

Reu

LUIZ DE FRANCA VASCONCELOSCPF

MARIA DO SOCORRO PATU VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 36551· CPF 075.***.***-99

Autor:

CARLOS ROBERTO BARBOSA· OAB PE 44286· CPF 501.***.***-49

Autor:

THAMYLE MARIA CAMARA ATTIE· OAB DF 51728· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ARELINALDO RODRIGUES NASCIMENTO

LAIRTON RODRIGUES MENDES

Advogados

Reu:

KARITA GIL AGUILAR· CPF 124.***.***-70

Reu:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARELINALDO RODRIGUES NASCIMENTO

Advogados

Reu:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522

Reu:

KARITA GIL AGUILAR· OAB MG 189204

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARELINALDO RODRIGUES NASCIMENTO

Advogados

Reu:

KARITA GIL AGUILAR· OAB MG 189204

Reu:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARELINALDO RODRIGUES NASCIMENTO

Advogados

Reu:

KARITA GIL AGUILAR· OAB MG 189204

Reu:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522

Último movimento: Remetidos os autos (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARELINALDO RODRIGUES NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KARITA GIL AGUILAR· OAB MG 189204

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2024)

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