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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 264,34

Autor

TECIDOS ITABAIANA LTDA - NOVANACNPJ

Reu

LAIRTON DOS SANTOS LINHARESCPF

Outros

ROMUALDO MENEZES FERREIRA· OAB SE 11748· CPF 120.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARGO E TEIXEIRA CALÇADOS LTDA

Reu

LAIRTON DOS SANTOS LINHARESCPF

Advogados

Autor:

ROMUALDO MENEZES FERREIRA· OAB SE 11748· CPF 120.***.***-87

Reu:

ROMUALDO MENEZES FERREIRA· OAB SE 11748· CPF 120.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de evasão (21/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RUY ARAUJO BITTENCOURT NETOCPF

JOAO PEDRO DOS SANTOSCPF

LAIRTON DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA· OAB MA 3551· CPF 177.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LAIRTON DOS SANTOS CONCEICAOCPF

CARLOS DANIEL DOS SANTOS ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de remessa seeu (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LAIRTON DOS SANTOS CONCEICAOCPF

CARLOS DANIEL DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MATHEUS HENRIQUE DE SOUSA SANTOSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AMBIENTE DA DP DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS

DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/10/2025)

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