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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO JOSE MARTINS SOARES

MARIA DE NAZARE DE MELO FERREIRACPF

LAIRTON PINTO REBELO

CLAUDIA DUARTE DE OLIVEIRA

EDNA OLIVEIRA LEITAO

+ 16 outros

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB PR 51923· CPF 624.***.***-00

Autor:

CRISTINA LOBATO BARBOSA· OAB PA 22732· CPF 932.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Outros

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BRADESCO

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

LAIRTON PINTO REBELO

MARIA DE NAZARE DE MELO FERREIRA

BERNADETE DUARTE DE OLIVEIRA

SILVANA OLIVEIRA LEITAO ALVES

CLAUDIA DUARTE DE OLIVEIRA E OUTROS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB PR 51923· CPF 624.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/04/2008

Distribuição

01/04/2008

Valor

R$ 52.867,16

Autor

BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A -BBC

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA ROSSETTI

LAIRTON PINTO REBELO

LUIZ OMAR CARDOSO PINHEIRO

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Reu:

MARINA IZADORA DE CARVALHO PINHEIRO· OAB PA 30173· CPF 526.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FIDELIS· OAB PA 3379· CPF 001.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (21/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIANA MENDONCA GOMES FILEMON PINTOCPF

JOSE MIGUEL PINTO NETOCPF

PATRICIA MARIA MENDONCA GOMES FILEMON PINTOCPF

ISADORA MENDONCA GOMES FILEMON PINTOCPF

Reu

ESPOLIO - LAIRTON FILEMON PINTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DOS PASSOS JÚNIOR· OAB GO 53139

Outros

GEOVANNA MACHADO MIRANDA· OAB GO 45327

GIULLIANA MACHADO MIRANDA· OAB GO 45330

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

2. HERDEIRO - JOSE MIGUEL PINTO NETO

Advogados

Autor:

GIULLIANA MACHADO MIRANDA· OAB GO 45330

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DOS PASSOS JÚNIOR· OAB GO 53139· CPF 054.***.***-39

Autor:

GEOVANNA MACHADO MIRANDA· OAB GO 45327

Último movimento: Outras Decisões (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

13/09/2005

Valor

R$ 2.388.000,00

Autor

RUBENS MARQUES DE MORAISCPF

Reu

CESAR AUGUSTO FILEMON PINTOCPF

LAIRTON FILEMON PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAIS PINTO JUNIOR· OAB MT 3652· CPF 435.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RUBENS MARQUES DE MORAISCPF

CESAR AUGUSTO FILEMON PINTOCPF

MARIA OROZINA MOTACPF

Reu

RODRIGO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAIS PINTO JUNIOR· OAB MT 3652· CPF 435.***.***-53

Autor:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Reu:

OMAR SAHB· OAB GO 8510· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAIS PINTO JUNIOR em 20/03/2026 23:59 (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA OROZINA MOTACPF

RUBENS MARQUES DE MORAISCPF

CESAR AUGUSTO FILEMON PINTOCPF

Reu

RODRIGO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAIS PINTO JUNIOR· OAB MT 3652· CPF 435.***.***-53

Reu:

OMAR SAHB· OAB GO 8510· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2024)

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