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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 201.114,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARCIA FERNANDA RODRIGUES DA CONCEICAO SILVACPF

AMALIA RODRIGUES SILVACPF

ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAIS CONCEICAO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-93

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Reu:

ANGELO ANDERSON COSTA· OAB MG 167724· CPF 961.***.***-87

Reu:

DARA LORRAINE DIAS CERQUEIRA· OAB MG 204954· CPF 127.***.***-54

Reu:

HELOISA DE JESUS SANTOS· CPF 018.***.***-10

Reu:

LIVIA VIEIRA FORTINI DE OLIVEIRA· OAB MG 194117· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AMALIA RODRIGUES SILVACPF

ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVACPF

MARCIA FERNANDA RODRIGUES DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Reu:

ANGELO ANDERSON COSTA

Reu:

LIVIA VIEIRA FORTINI DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AMALIA RODRIGUES SILVACPF

ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVACPF

MARCIA FERNANDA RODRIGUES DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Reu:

ANGELO ANDERSON COSTA

Reu:

LIVIA VIEIRA FORTINI DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVACPF

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

AMALIA RODRIGUES SILVACPF

MARCIA FERNANDA RODRIGUES DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

MARCIA FERNANDA RODRIGUES DA CONCEICAO SILVACPF

AMALIA RODRIGUES SILVACPF

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELO ANDERSON COSTA

Autor:

LIVIA VIEIRA FORTINI DE OLIVEIRA

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Reu:

LIVIA VIEIRA FORTINI DE OLIVEIRA

Reu:

ANGELO ANDERSON COSTA

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMALIA RODRIGUES SILVA

ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA

MARCIA FERNANDA RODRIGUES DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

PROMED - ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

DARA LORRAINE DIAS CERQUEIRA· OAB MG 204954· CPF 127.***.***-54

Autor:

LIVIA VIEIRA FORTINI DE OLIVEIRA· OAB MG 194117· CPF 088.***.***-06

Autor:

ANGELO ANDERSON COSTA· OAB MG 167724· CPF 961.***.***-87

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

DARA LORRAINE DIAS CERQUEIRA· OAB MG 204954· CPF 127.***.***-54

Reu:

LIVIA VIEIRA FORTINI DE OLIVEIRA· OAB MG 194117· CPF 088.***.***-06

Reu:

ANGELO ANDERSON COSTA· OAB MG 167724· CPF 961.***.***-87

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5004633-12.2019.8.13.0148. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MARCIA FERNANDA RODRIGUES DA... (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROMED - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL CLEMENTE RANGEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAIS CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MG 172549

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Autor:

ISAQUE WILSON PEREIRA SILVA· OAB MG 140056· CPF 076.***.***-75

Autor:

BRUNA ELLEN SILVEIRA· OAB MG 156114· CPF 075.***.***-32

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

LAIS CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MG 172549

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Reu:

ISAQUE WILSON PEREIRA SILVA· OAB MG 140056· CPF 076.***.***-75

Reu:

BRUNA ELLEN SILVEIRA· OAB MG 156114· CPF 075.***.***-32

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELE BARBOSA DE ALMEIDA

Reu

PROMED - ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

THIAGO ROCHESTER AVILA· OAB MG 119655· CPF 079.***.***-92

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Autor:

LAIS CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MG 172549

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

THIAGO ROCHESTER AVILA· OAB MG 119655· CPF 079.***.***-92

Reu:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Reu:

LAIS CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MG 172549

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRAZIELE BARBOSA DE ALMEIDA CPF: 103.890.926-06 RÉU: PROMED - ASSISTENCIA MEDICA LTDA CPF: 00.558.356/0001-45 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5016320-58.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAIA LUIZA DE FREITAS LANACPF

ARI DE SOUZA LANACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILMA KAROLYNA PINTO COELHO· OAB MG 184955

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425

Reu:

LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI· OAB MG 79206

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90633

Reu:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948

Reu:

LAIS CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MG 172549

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARI DE SOUZA LANACPF

SORAIA LUIZA DE FREITAS LANACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILMA KAROLYNA PINTO COELHO· OAB MG 184955

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425

Reu:

LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI· OAB MG 79206

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90633

Reu:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948

Reu:

LAIS CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

FixaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

A.L.A.

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOUSA RAMOS BARROS· OAB MG 167726

Autor:

RACHEL SEGALL NASCIMENTO CAMPOS· OAB MG 167932· CPF 061.***.***-13

Autor:

LAIS CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MG 172549

Autor:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188· CPF 708.***.***-49

Reu:

RACHEL SEGALL NASCIMENTO CAMPOS· OAB MG 167932· CPF 061.***.***-13

Reu:

LAIS CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MG 172549

Reu:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Reativação (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARYANE ALVES DA SILVACPF

Reu

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

BRUNO MACEDO BACKER CHAVES· OAB MG 131170· CPF 089.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Embargante(s) - PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA; Embargado(a)(s) - ARYANE ALVES DA SILVA; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão... (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ARYANE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

BRUNO MACEDO BACKER CHAVES

Reu:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO

Último movimento: Levantamento da suspensão ou sobrestamento (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ARYANE ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ARYANE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

BRUNO MACEDO BACKER CHAVES

Reu:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARYANE ALVES DA SILVACPF

Reu

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO BACKER CHAVES

Autor:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ARYANE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

BRUNO MACEDO BACKER CHAVES

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ARYANE ALVES DA SILVACPF

Reu

ARYANE ALVES DA SILVACPF

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Autor:

BRUNO MACEDO BACKER CHAVES

Autor:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO

Reu:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO

Reu:

BRUNO MACEDO BACKER CHAVES

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (30/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANE DOS SANTOS CONCEICAO PIMENTELCPF

LAIS DOS SANTOS CONCEICAOCPF

EDNA BISPO DOS SANTOSCPF

Outros

ANDERSON DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 70859· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA BISPO DOS SANTOS

LAIS DOS SANTOS CONCEICAO

LEANE DOS SANTOS CONCEICAO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 70859· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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