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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS SANTANA GAMACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA· OAB BA 45707· CPF 013.***.***-43

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MATEUS SANTANA GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LAIS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Reu:

FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA· OAB BA 45707· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicado Ementa em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

BRUNA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES (INVENTARIANTE)

VICTOR YURI BERCHIOR RODRIGUESCPF

JAIR RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

JAIR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB GO 41310

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DEBORA CRISTINA PIVA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS· OAB SP 291345· CPF 347.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA CRISTINA PIVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS· OAB SP 291345· CPF 347.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA CRISTINA PIVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS· OAB SP 291345· CPF 347.***.***-05

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ELIENE DE CARVALHO E SILVACPF

ELDRA DE CARVALHO SILVA VALENTIMCPF

Advogados

Reu:

BRUNA EMANUELA MORAIS DA SILVA· OAB PI 17704· CPF 052.***.***-10

Reu:

MARIA ELIETE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 10436· CPF 066.***.***-49

Reu:

FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES· OAB PI 10962· CPF 023.***.***-10

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 11084· CPF 017.***.***-77

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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