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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS SOARES BORGESCPF

Reu

C&A MODAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 109664· CPF 029.***.***-05

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FELIPE SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 109664· CPF 029.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSI ROCHA FIDELIS DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MITSI ROCHA FIDELIS DA SILVA· OAB RJ 143338· CPF 055.***.***-08

Autor:

LAÍS COUTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 218176· CPF 115.***.***-82

Autor:

GRESSIELY GARCEZ SOARES· OAB RJ 142047· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

FERNANDO CORREA SOARESCPF

Reu

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO SACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS COUTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 218176· CPF 115.***.***-82

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CLAUDENIR DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

ADELAIDE MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Outros

LAIS COUTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 218176· CPF 115.***.***-82

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENIR DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

ADELAIDE MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LAIS COUTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 218176· CPF 115.***.***-82

Reu:

LAIS COUTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 218176· CPF 115.***.***-82

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANILDA DAMAZIO CARNEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS COUTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 218176· CPF 115.***.***-82

Autor:

ISRAEL DA ROCHA CARNEIRO· CPF 721.***.***-20

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANILDA DAMAZIO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LAIS COUTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 218176· CPF 115.***.***-82

Autor:

ISRAEL DA ROCHA CARNEIRO· CPF 721.***.***-20

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO DO TERCEIRO OFICIO DE JUSTICACNPJ

Reu

BERNARDO AFFONSO HERBERTCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Autor:

FELIPE KEVORKIAN MADDALENA· OAB RJ 165464· CPF 116.***.***-54

Reu:

LAIS COUTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 218176· CPF 115.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 39.577,32

Autor

JOSE GILSON MARTINSCPF

MARCIA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

VALMIR DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LAIS COUTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 218176· CPF 115.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULI ANNE MALANCHE TOLOMEICPF

Reu

AGUAS DA IMPERATRIZ S ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS COUTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 218176· CPF 115.***.***-82

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 26.298,00

Autor

MARIA DE PAIVA MENDESCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS COUTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 218176· CPF 115.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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