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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAIS DA SILVEIRA ROSINACPF

Advogados

Autor:

GRAÇA REGINA ALVES DE SOUZA MENDES· OAB RJ 34143· CPF 380.***.***-72

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 16.704,95

Autor

GABRIELLE SILVA SOUZACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS LIMA SILVA· OAB SE 9791· CPF 054.***.***-42

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILLA ANDRADE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS LIMA SILVA· OAB SE 9791· CPF 054.***.***-42

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Petição (11/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILLA ANDRADE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

Último movimento: Remessa (16/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

FELIPE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LAIS LIMA SILVA· OAB SE 9791· CPF 054.***.***-42

Último movimento: Juntada (24/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 22.905,88

Autor

PAULO DE JESUSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS LIMA SILVA· OAB SE 9791· CPF 054.***.***-42

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

PAULO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

LAIS LIMA SILVA· OAB SE 9791· CPF 054.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 68.968,44

Autor

VANDA TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPECPF

Advogados

Autor:

LAIS LIMA SILVA· OAB SE 9791· CPF 054.***.***-42

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA· OAB SE 3112· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS LIMA SILVA· OAB SE 9791· CPF 054.***.***-42

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA· OAB SE 3112· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (21/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MIKAEL MELO SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

LAIS LIMA SILVA· OAB SE 9791· CPF 054.***.***-42

Reu:

JORGE LEANDRO CARVALHO GOIS· OAB SE 5806· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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