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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 25.005,00

Autor

THOMAS HENRIQUE FOGAGNOLI FERRAZCPF

LAISA GONCALVES AQUINOCPF

Reu

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACPF

Advogados

Autor:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

R$ 20.839,57

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREI FURTADO FERNANDES em 31/03/2026 23:59 (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FURTADO FERNANDES ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 89250· CPF 026.***.***-60

Reu:

ULINDINEI ARAUJO BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 63.327.538,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

FURTADO FERNANDES ADVOGADOSCNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· CPF 054.***.***-39

Autor:

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 89250· CPF 026.***.***-60

Reu:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· CPF 054.***.***-39

Reu:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Reu:

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 89250· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 4.205,80

Autor

5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDACPF

Reu

CARLOS ADAO ROSA DA SILVACPF

JOAO VITOR ROSA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Reu:

CAIO AFONSO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB GO 63144· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2008

Distribuição

14/01/2008

Valor

R$ 20.020,30

Autor

DOMINGAS ROSA DA SILVACPF

Reu

MAURO ANGELOCPF

EDMILSON GOMESCPF

TRANS GORDINHOS - TRANSP. COM. IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ BERNARDINELLI· OAB MT 10668· CPF 137.***.***-49

Autor:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Autor:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGAS ROSA DA SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48774114 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LACY RODRIGUES DE SOUZACPF

OSVALDO KAZUYUKI FUGIYAMACPF

MORAES ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VERANUBIA BORGES FERREIRA - MECNPJ

Reu

DANIELI CRISTINA OSHITANICPF

MORAES ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARQUES ECHEVERRIA· OAB MT 4939· CPF 595.***.***-53

Autor:

EMANUELA MARQUES ECHEVERRIA· OAB MT 6896· CPF 861.***.***-34

Autor:

SOYANE SOUZA DO PRADO· OAB MT 11776· CPF 545.***.***-72

Autor:

LEOPOLDO DE MORAES GODINHO JUNIOR· OAB PR 95482· CPF 816.***.***-72

Autor:

IVAN ECHEVERRIA NETO· CPF 042.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELI CRISTINA OSHITANI· OAB MT 6079· CPF 877.***.***-00

Reu:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Outros

IVAN ECHEVERRIA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVAN ECHEVERRIA NETO· OAB MT 22187

JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEOPOLDO DE MORAES GODINHO JUNIOR· OAB MT 13565

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DORACY FERRER KALIXCPF

TANIA FERRER KALIX PAES DE BARROSCPF

JOSE FERRER KALIXCPF

KATIA FERRER KALIX DE OLIVEIRACPF

YONE FERRER KALIXCPF

+ 1 outros

Reu

NICOLA MIGUEL KALIXCPF

Advogados

Autor:

ROSILAYNE FIGUEIREDO CAMPOS· OAB MT 6540· CPF 666.***.***-68

Autor:

ELAINE DA SILVA BARROS PRADO· OAB MT 19088· CPF 918.***.***-91

Autor:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA CAMPOS ZANIN· OAB SP 376038· CPF 122.***.***-46

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MT 5475· CPF 474.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 28.735,00

Autor

THOMAS HENRIQUE FOGAGNOLI FERRAZCPF

LAISA GONCALVES AQUINOCPF

Reu

JAMIL JOSE DA SILVACPF

ROSENIL MARQUES CONCEICAOCNPJ

Advogados

Autor:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Reu:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA· OAB MT 24299· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAISA GONCALVES AQUINOCPF

THOMAS HENRIQUE FOGAGNOLI FERRAZCPF

Reu

ROSENIL MARQUES CONCEICAO

Advogados

Autor:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA· OAB MT 24299· CPF 037.***.***-74

Autor:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Reu:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA· OAB MT 24299· CPF 037.***.***-74

Reu:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE SOUZA TERRACPF

SAMARA CERQUEIRA SANTANA

Reu

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 348 - SPE LTDA

Advogados

Autor:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB MT 18002

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB MT 18002

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Documento (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE SOUZA TERRACPF

SAMARA CERQUEIRA SANTANA

Reu

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 348 - SPE LTDA

Advogados

Autor:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB MT 18002

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB MT 18002

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO: RECONVINTE: REGINALDO DE SOUZA TERRA, SAMARA CERQUEIRA SANTANA, em consulta ao site do TJ/MT, não foi localizada guia arrecada referente ao pedido de desarquivamento, conforme determina a Lei 7.603/2001(Prov. 11/2018 CGJ/MT), Lei 11.077/2020(Prov. 58/2025 CGJ/MT), art. 238 CNGC/MT e Consulta 01/2018 CJ-TJ/MT. Informamos que apenas os processos distribuídos após, 01/01/2021 estão dispensados de recolhimentos de custas em relação aos ho... (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

DJAMIR DE FIGUEIREDO BARROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Autor:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Reu:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Embargos À Execução) (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

DJAMIR DE FIGUEIREDO BARROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Autor:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Reu:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 0005438-13.2018.8.11.0028.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: DJAMIR DE FIGUEIREDO BARROS JUNIOR VISTOS, O exequente requer a utilização do sistema SISBAJUD. Tendo em vista que permanece a inadimplência, DEFIRO o pedido do exequente. Para tanto, DETERMINO a penhora on-line sobre dinheiro, em espécie ou em depósito, ou aplicação em instituição financeira, em nome da... (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 398.298,55

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSIMARA DA SILVA TRIGUEIRO

Reu

CENTRO EDUCACIONAL FASEB LTDA - ME

Advogados

Autor:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Reu:

LAISA GONCALVES AQUINO· OAB MT 14839· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Documento (10/07/2024)

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