Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARCOS SANTOS SOUZA

MARCOS ANTONIO CHAVES DOS SANTOS SOUZACPF

COLONIA DE PESCA Z 01CNPJ

Reu

LAILA ROSA SANTOSCPF

MARISTELA ROSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA FILHO· OAB BA 34553· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

COLONIA DE PESCA Z 01CNPJ

MARCOS SANTOS SOUZA

CURADORIA - DPE-BA

Reu

MARISTELA ROSA SANTOSCPF

LAILA ROSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA FILHO· OAB BA 34553· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

L DOS SANTOSCNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DUARTE ROCHA LIMA· OAB BA 52626· CPF 044.***.***-89

Autor:

LAISA DOS SANTOS· OAB BA 50482· CPF 044.***.***-95

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

L DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

FERNANDA DUARTE ROCHA LIMA

Reu:

LAISA DOS SANTOS· OAB BA 50482· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSICA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO SILVA

RENATA CARDOSO

RENATA CARDOSO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LAISA DOS SANTOS· OAB BA 50482· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de LAISA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLENILDE DE JESUS SOUSA 67491340504CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

LAISA DOS SANTOS· OAB BA 50482· CPF 044.***.***-95

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2025 (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2020

Distribuição

05/04/2020

Valor

R$ 1.923,03

Autor

MASTRANGELO ALVES LEAL - MECNPJ

Reu

MARIANE PACHECO DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

LAISA DOS SANTOS· OAB BA 50482· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 1.148,35

Autor

MASTRANGELO ALVES LEAL - MECNPJ

Reu

GILENO TEODORIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAISA DOS SANTOS· OAB BA 50482· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE OLIVEIRA MEIRACPF

LINDAURA DE OLIVEIRA CUNHA SANTOSCPF

Reu

COSME OLIVEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LEILA LIBARINO MACHADO· OAB BA 37408· CPF 012.***.***-39

Autor:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Autor:

DIOGO ANDRADE SANTANA· OAB BA 27369· CPF 045.***.***-52

Reu:

THAIS BISPO NASCIMENTO· OAB BA 46093· CPF 021.***.***-01

Reu:

LAISA DOS SANTOS· OAB BA 50482· CPF 044.***.***-95

Reu:

AMOS NOLASCO SILVA· OAB BA 57525· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de LINDAURA DE OLIVEIRA CUNHA SANTOS em 18/08/2025 23:59. (14/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NILCO NERES DE SOUZACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LAISA DOS SANTOS· OAB BA 50482· CPF 044.***.***-95

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/08/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 50.987,02

Autor

ALDA DA SILVA SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

LAISA DOS SANTOS· OAB BA 50482· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de LAISA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 598,55

Autor

MASTRANGELO ALVES LEAL - MECNPJ

Reu

KARINE SILVA ANDRADE MACEDOCPF

Outros

LAISA DOS SANTOS· OAB BA 50482· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MASTRANGELO ALVES LEAL - ME em 19/03/2025 23:59. (23/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal