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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.843,36

Autor

SOLAR LAJES LTDACNPJ

Reu

URIAS FONSECA DE MENEZESCPF

Outros

RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR· OAB MS 14380· CPF 006.***.***-32

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (24/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 1.169,50

Autor

SOLAR LAJES LTDACNPJ

Reu

CARLOS FERNANDES DA SILVACPF

Outros

RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR· OAB MS 14380· CPF 006.***.***-32

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 1.936,16

Autor

SOLAR LAJES LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE PAULA ARTEMANCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Autor:

RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR· OAB MS 14380· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 4.676,77

Autor

SOLAR LAJES LTDACNPJ

Reu

M CONSTRUTORA MARMORARIA E PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Autor:

RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR· OAB MS 14380· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

HOTEL SOLAR DAS LAJES LTDA - EPPCNPJ

WILSON PINTO NIQUINICPF

JARBAS PINTO NIQUINICPF

Advogados

Autor:

DIOGO RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 307.***.***-78

Autor:

NATERCIA DOS SANTOS· OAB MG 125815· CPF 055.***.***-96

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

RICARDO AUGUSTO ALVES FERREIRA ROTH· OAB MG 127415· CPF 548.***.***-72

Reu:

IVAN FIGUEIREDO DE SA· OAB MG 194410· CPF 089.***.***-65

Reu:

DANIELLE ALVES FERREIRA· OAB MG 107961· CPF 040.***.***-03

Reu:

JUNIO LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA· CPF 128.***.***-19

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADORIA)

IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG

+ 1 outros

Reu

HOTEL SOLAR DAS LAJES

WILSON PINTO NIQUINICPF

JARBAS PINTO NIQUINICPF

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO ALVES FERREIRA

Reu:

IVAN FIGUEIREDO DE SA

Reu:

DANIELLE ALVES FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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