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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2006

Distribuição

18/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MP/MORRO DO CHAPEU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EULALIO AMARAL DE SOUZA

EDEVAL MARTINS DE OLIVEIRA

CARIVALDO FERREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM· OAB BA 46079· CPF 008.***.***-13

Reu:

UBIRATAN KUHN PEREIRA· OAB BA 6584· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Edeval Martins De Oliveira Advogado: Gabriela Oliveira Camacam (OAB:BA46079) Reu: Eulalio Amaral De Souza Advogado: Gabriela Oliveira Camacam (OAB:BA46079) Terceiro Interessado: Antonio Mendes Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000137-35.2006.8.05.0170 Órgão Julgador:... (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAIRO AUGUSTO DA CONCEICAOCPF

ALINE DE ARRUDA CONCEICAOCPF

BAR DO BRASINHA

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO· OAB MT 25726· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LAURINDO FLORENTINO MATIAS CARDEAL, THIAGO BELARMINO CAVALCANTI DE MELO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37347561. João Pessoa, 17 de setembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801572-41.2024.8.15.0351 (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURINDO FLORENTINO MATIAS CARDEALCPF

THIAGO BELARMINO CAVALCANTI DE MELOCPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS DO REGO FILHO· OAB PB 31586· CPF 127.***.***-73

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO BELARMINO CAVALCANTI DE MELO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS DO REGO FILHO· OAB PB 31586· CPF 127.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3271447/PB (2026/0200910-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: THIAGO BELARMINO CAVALCANTI DE MELO ADVOGADO: THIAGO ARAUJO DA SILVA - PB027267 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ CORRÉU: LAURINDO FLORENTINO MATIAS CARDEAL DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por THIAGO BELARMINO CAVALCANTI DE MELO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Consti... (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO BELARMINO CAVALCANTI DE MELO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS DO REGO FILHO· OAB PB 31586· CPF 127.***.***-73

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LUCAS EMANUEL DA SILVA

ERICA ADRIANA DE LIMA OLIVEIRACPF

FLAVIANO DA SILVA BEZERRA

FLAVIANO DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

CIRLEIDE MONTARROYOS DE OLIVEIRA· OAB PE 14374· CPF 073.***.***-34

Reu:

BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO· OAB PE 32884· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 16.610,57

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RECAPADORA LALO LTDACNPJ

CELSO FREITASCPF

MARIA APARECIDA GIUSTI FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ERICSON JHONATAN DAMACENO· OAB PR 91739· CPF 059.***.***-65

Reu:

KARIN VANESSA GRANELLA· OAB PR 62548· CPF 009.***.***-38

Outros

JUNIOR OZÓRIO· OAB PR 99677· CPF 076.***.***-70

ANA CAROLINA DA ROCHA ARALDE· OAB PR 101843· CPF 088.***.***-90

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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