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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LAMARTINE FILHOCPF

Reu

MASSA FALIDA RDK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO

Reu

MASSA FALIDA RDK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO· OAB MT 24493· CPF 293.***.***-00

Autor:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Autor:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Reu:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO· OAB MT 24493· CPF 293.***.***-00

Reu:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0014337-80.2015.8.11.0003.. APELANTE: LAMARTINE FILHO, SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE, REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO APELADO: MASSA FALIDA RDK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Intimação - DECISÃO Vistos e examinados. A Instância Superior anulou a sentença proferida e determinou o prosseguimento da lide. Sendo assim o autor para, no prazo legal, indicar as... (06/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO

Reu

MASSA FALIDA RDK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO· OAB MT 24493· CPF 293.***.***-00

Autor:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Autor:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Reu:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO· OAB MT 24493· CPF 293.***.***-00

Reu:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO FERRARI LTDACNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCPF

GRAFITT TRANSPORTES LTDA - ME

R W COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

RDK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

+ 2 outros

Reu

LAMARTINE FILHOCPF

WANDERLEY AFONSO SILVACPF

Advogados

Autor:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO· OAB MT 24493· CPF 293.***.***-00

Autor:

JULIANO DA SILVA BARBOZA· OAB MT 14573· CPF 016.***.***-50

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Autor:

REINALDO MANOEL GUIMARAES· OAB MT 209690· CPF 348.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO· OAB MT 24493· CPF 293.***.***-00

Reu:

JULIANO DA SILVA BARBOZA· OAB MT 14573· CPF 016.***.***-50

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Reu:

REINALDO MANOEL GUIMARAES· OAB MT 209690· CPF 348.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConfirmação de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DULCINEIA DE OLIVEIRA CARVALHAESCPF

MARIA APARECIDA CARVALHAIS DE OLIVEIRACPF

SANTOS CARVALHAIS DE OLIVEIRACPF

LAMARTINE FERREIRA FILHOCPF

DORIS CARVALHAIS DE OLIVEIRA LOPESCPF

+ 5 outros

Reu

LAMARTINE FERREIRA OLIVEIRACPF

Outros

MATEUS FILIPE FERREIRA VELOSO· OAB MG 146162· CPF 088.***.***-78

TIAGO LUIS FERREIRA DE MIRANDA· OAB MG 103964· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOS CARVALHAIS DE OLIVEIRACPF

CARMEN CARVALHAIS DE OLIVEIRACPF

ROBERTO CARVALHAIS DE OLIVEIRACPF

DULCINEIA DE OLIVEIRA CARVALHAESCPF

Reu

LAMARTINE FERREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS FILIPE FERREIRA VELOSO· OAB MG 146162

Autor:

TIAGO LUIS FERREIRA DE MIRANDA· OAB MG 103964

Reu:

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE· OAB MG 98741

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConfirmação de Testamento

Administração de herançaConfirmação de Testamento

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN CARVALHAIS DE OLIVEIRACPF

DULCINEIA DE OLIVEIRA CARVALHAESCPF

ROBERTO CARVALHAIS DE OLIVEIRACPF

SANTOS CARVALHAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

CARMEN CARVALHAIS DE OLIVEIRACPF

DULCINEIA DE OLIVEIRA CARVALHAESCPF

ROBERTO CARVALHAIS DE OLIVEIRACPF

SANTOS CARVALHAIS DE OLIVEIRACPF

ALBERTINA DE OLIVEIRA MARUCHCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA BICALHO

Autor:

WALTER MACHADO JUNIOR

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM CARVALHAIS DE OLIVEIRA

DULCINEIA DE OLIVEIRA CARVALHAESCPF

ROBERTO CARVALHAIS DE OLIVEIRACPF

SANTOS CARVALHAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

ALBERTINA DE OLIVEIRA MARUCHCPF

DORIS CARVALHAIS DE OLIVEIRA LOPESCPF

LAMARTINE FERREIRA FILHO

MARIA APARECIDA CARVALHAIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Autor:

MARIA BETANIA BICALHO· OAB MG 93324· CPF 730.***.***-68

Autor:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Reu:

MARIA BETANIA BICALHO· OAB MG 93324· CPF 730.***.***-68

Reu:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Publicação (19/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 68.948,84

Autor

LAMARTINE FERREIRA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS MONTEIRO BALIVIERA· OAB SP 354590· CPF 371.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 68.948,84

Autor

LAMARTINE FERREIRA FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LAMARTINE FERREIRA FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (02/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/05/2023)

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