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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

26/03/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGEMARCA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

DL DISTRIBUIDORA DE LAMPADAS LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Reu:

KAREN LOUREIRO LIMA· OAB PA 9176· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

26/03/2003

Valor

R$ 7.652,63

Autor

DL DISTRIBUIDORA DE LAMPADAS LTDA

Reu

ENGEMARCA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ENGEMARCA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO OLIVA REIS· OAB PA 8230· CPF 440.***.***-04

Autor:

KAREN LOUREIRO LIMA· OAB PA 9176· CPF 581.***.***-20

Reu:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 164.827,17

Último movimento: Decorrido prazo de PARTES em 27/08/2025. (06/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 164.827,17

Autor

DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA

Reu

MUNICIPIO DE MACAU

Advogados

Autor:

NARA LUIZA PEREIRA FIDELIS· OAB RN 15369· CPF 061.***.***-46

Autor:

RAFAEL PIRES MIRANDA· OAB RN 13298· CPF 049.***.***-89

Autor:

VICTOR HUGO DE PAULA CARVALHO· OAB RN 14563· CPF 090.***.***-52

Autor:

EMMANUELL ALVES LOPES· OAB RN 15291· CPF 084.***.***-95

Reu:

NARA LUIZA PEREIRA FIDELIS· OAB RN 15369· CPF 061.***.***-46

Reu:

RAFAEL PIRES MIRANDA· OAB RN 13298· CPF 049.***.***-89

Reu:

VICTOR HUGO DE PAULA CARVALHO· OAB RN 14563· CPF 090.***.***-52

Reu:

EMMANUELL ALVES LOPES· OAB RN 15291· CPF 084.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA

Reu

MUNICIPIO DE MACAU

Advogados

Autor:

NARA LUIZA PEREIRA FIDELIS· OAB RN 15369· CPF 061.***.***-46

Autor:

RAFAEL PIRES MIRANDA· OAB RN 13298· CPF 049.***.***-89

Autor:

VICTOR HUGO DE PAULA CARVALHO· OAB RN 14563· CPF 090.***.***-52

Autor:

EMMANUELL ALVES LOPES· OAB RN 15291· CPF 084.***.***-95

Reu:

NARA LUIZA PEREIRA FIDELIS· OAB RN 15369· CPF 061.***.***-46

Reu:

RAFAEL PIRES MIRANDA· OAB RN 13298· CPF 049.***.***-89

Reu:

VICTOR HUGO DE PAULA CARVALHO· OAB RN 14563· CPF 090.***.***-52

Reu:

EMMANUELL ALVES LOPES· OAB RN 15291· CPF 084.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0801499-33.2021.8.20.5105 Partes: DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA x MUNICIPIO DE MACAU DECISÃO A parte exequente, depois do trânsito em julgado, promove o cumprimento da sentença, nos termos do art. 534 do CPC, instruindo a execução com memorial descritivo do débito atualizado, sendo que a parte exec... (07/07/2025)

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