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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

142 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 10.057,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO· OAB SE 2261· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.984,01

Autor

OICNPJ

Reu

VITOR LEONARDO DOS SANTOS MESSIASCPF

Outros

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO· OAB SE 2261· CPF 556.***.***-87

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANIA CARDOSO SANTOSCPF

Reu

CREDSYSTEMCNPJ

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO· OAB SE 2261· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCOCPF

SELMA FERREIRA DO NASCIMENTO MACHADOCPF

Reu

OI MOVEL S/A - EMPRESA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO· OAB SE 2261· CPF 556.***.***-87

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2015

Distribuição

05/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Outros

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO· OAB SE 2261· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDMARIO LISBOACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO· OAB SE 2261· CPF 556.***.***-87

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMARIO LISBOACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO· OAB SE 2261· CPF 556.***.***-87

Reu:

SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS· OAB SE 421· CPF 046.***.***-06

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remessa (25/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

BEATRIZ SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Outros

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO· OAB SE 2261· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCOCPF

GISELE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

DESOCNPJ

Outros

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO· OAB SE 2261· CPF 556.***.***-87

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO· OAB SE 2261· CPF 556.***.***-87

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO· OAB SE 2261· CPF 556.***.***-87

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS· OAB SE 421· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/01/2024)

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