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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 37.648,39

Autor

MINIMERCADO RISCADINHO LTDA-MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Outros

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

CLEIR JOSE DA SILVA· OAB RJ 105826· CPF 177.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

MINIMERCADO RISCADINHO LTDA-ME

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RENALDO DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

CARLOS MADIANO MACIEL DOS SANTOS

ROSIVALDO PEREIRA DA CONCEICAOCPF

LEONARDO GONCALVES MOURAOCPF

Reu

CARLOS MADIANO MACIEL DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DAVI WILKERSON DA COSTA PINHEIROCPF

ROSIVALDO PEREIRA DA CONCEICAOCPF

LEONARDO GONCALVES MOURAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Autor:

RUAN CARDOSO DIAS· OAB AP 3365

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RUAN CARDOSO DIAS· OAB AP 3365

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DAVI WILKERSON DA COSTA PINHEIROCPF

LEONARDO GONCALVES MOURAOCPF

CARLOS MADIANO MACIEL DOS SANTOS

RENALDO DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

ROSIVALDO PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

RUAN CARDOSO DIAS· OAB AP 3365· CPF 985.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GONCALVES MOURAOCPF

CARLOS MADIANO MACIEL DOS SANTOS

ROSIVALDO PEREIRA DA CONCEICAOCPF

RENALDO DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN CARDOSO DIAS· OAB AP 3365· CPF 985.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. (04/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BERNARDINO MONTEIRO DE SOUZACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (08/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VLADEMIR MOREIRA MESQUITA LARACPF

FABIO JUNIOR MARTINS MEDINACPF

Advogados

Reu:

JOSE MARIA MARIANO· OAB MT 3539· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANDERSON DE SOUZA· OAB MT 24894· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADEMIR MOREIRA MESQUITA LARACPF

FABIO JUNIOR MARTINS MEDINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDERSON DE SOUZA· OAB MT 24894· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO SOARES DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FABIO DE ALMEIDA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (20/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2022

Distribuição

25/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JULIANO SOARES DE MELOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 8.339,08

Autor

JACQUES NEVES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PAULO CEZAR OLIVEIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

GLEYSON PAGLIOCO DA CRUZ· OAB MT 12783· CPF 892.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JULIANO SOARES DE MELOCPF

RONALDO ABREU DE OLIVEIRACPF

RONALDO ABREU DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ELLEN ADRIANA RODRIGUES CONTI· OAB MT 21998· CPF 030.***.***-90

Reu:

LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO· OAB MT 19056· CPF 817.***.***-53

Reu:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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