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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR PACHICPF

JOEL QUINTELLACPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOP-MT

Advogados

Autor:

JOEL QUINTELLA· OAB MT 009563· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (08/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR PACHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOEL QUINTELLA· OAB MT 009563· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA SASSO ANDREOTTOCPF

EDVALDO LUIZ DAMBROSCPF

Reu

JUIZO DA SETIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Outros

JULIANA SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2023 (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

GIOVANE SANTINCPF

Reu

JUIZO DA SETIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Outros

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2023 (28/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Autor:

GERALDO SILVA BAHIA FILHO· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1011252052022811004220251127063453 (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR PACHICPF

EDVALDO LUIZ DAMBROSCPF

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

RONI DOS SANTOS VENIALGOCPF

ELISANDRO NUNES BUENOCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SANDRA CORREA DE MELLO· OAB MT 19680· CPF 363.***.***-25

Autor:

JOEL QUINTELLA· OAB MT 9563· CPF 514.***.***-04

Autor:

FERNANDO SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19749· CPF 621.***.***-04

Autor:

JULIANA SASSO ANDREOTTO MURARI· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBER DA SILVA MELOCPF

MATHEUS CORREIA DE CAMPOSCPF

CLEIBSON BOSSACPF

Reu

JUIZO DA SETIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA MT

Outros

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

MATHEUS CORREIA DE CAMPOS· OAB MT 299830· CPF 039.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2023 (14/03/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 93.650,82

Autor

RITA DA SILVA ARANTES CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

Outros

SALI FREITAS SANTOS· OAB GO 25691· CPF 660.***.***-04

BRUNA FELIX DA SILVA· OAB GO 60742· CPF 048.***.***-81

LORENA JESUELAINE RODRIGUES COSTA SANTOS· OAB GO 37580· CPF 024.***.***-61

JANES KRISLEY PAIVA DE FREITAS· OAB GO 63613· CPF 703.***.***-63

Último movimento: Decorrido Prazo (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOIRAN LUIZ MAGALHAESCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO VERDE GO

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

Outros

ELIVONY SOUSA FERREIRA· OAB GO 19129· CPF 588.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LENICE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

Outros

SALI FREITAS SANTOS· OAB GO 25691· CPF 660.***.***-04

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB GO 15401· CPF 477.***.***-15

THAINARA MARQUES SILVA· OAB GO 64432

LORENA JESUELAINE RODRIGUES COSTA SANTOS· OAB GO 37580· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Juntada de Documento (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 105.409,44

Autor

GLEYDES SOUZA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

Outros

SALI FREITAS SANTOS· OAB GO 25691· CPF 660.***.***-04

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB GO 15401· CPF 477.***.***-15

REIVEN DOUGLAS TEIXEIRA DA SILVA· OAB GO 55899· CPF 031.***.***-70

JANES KRISLEY PAIVA DE FREITAS· OAB GO 63613· CPF 703.***.***-63

LORENA JESUELAINE RODRIGUES COSTA SANTOS· OAB GO 37580· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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