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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 597.162,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIOR

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIORCPF

EVENTUAIS REUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS CITADOS POR EDITAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 597.162,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIOR

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO FERNANDES LUIS

MARIA DA CONCEIçãO DE SOUSA LUIS

Reu

3. MANUEL GOUVEIA JUNIOR (AGRAVADO)

4. EVENTUAIS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS CITADOS POR EDITAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005998-06.2017.8.26.0011 - Usucapião - Usucapião Conjugal - João Fernandes Luis - - Maria da Conceição de Sousa Luis - Republicação da decisão de fls. 323 devido á falha na publicação automática: Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguardem os autos em cartório pelo prazo de 10 dias. 3 No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP), LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP) (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 15.598,60

Autor

POLIANA BENTES DE ALMEIDA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

GABRIEL FERREIRA DA SILVACPF

WG PERSONALIZADOS LTDACNPJ

Outros

KARINA PINA POMPEU· OAB PA 19438· CPF 809.***.***-68

MONICA BARBOSA RABELO· OAB PA 22342· CPF 651.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 16.700,46

Autor

MEDINE ARQUITETURA LTDACNPJ

Reu

WG PERSONALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SODRE LEAO· OAB PA 23994· CPF 015.***.***-86

Autor:

RICARDO FERREIRA PORTO· OAB PA 23365· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 5.399,40

Autor

THIAGO DE ASSIS LIMACPF

Reu

WG PERSONALIZADOS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO JONATAN CLEMENTINO LOPES· OAB PE 52770· CPF 107.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO DE ASSIS LIMA em 11/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 11.912,93

Autor

EDUARDA MUANES SVERZUTCPF

Reu

GABRIEL FERREIRA DA SILVACPF

WG PERSONALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO PALMIERI· OAB SP 298709· CPF 308.***.***-02

Reu:

INGRID CHINEPPE HOFSTATTER· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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