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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 1.009,69

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONST. E INCORPORADORA NELMAR LTDA

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Const. E Incorporadora Nelmar Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0013578-37.2008.8.... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 1.009,69

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONST. E INCORPORADORA NELMAR LTDA

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013588-81.2008.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Const. E Incorporadora Nelmar Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0013588-81.2008.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIP... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

R$ 4.488,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONST E INCORPORADORA NELMAR LTDA

GIVALDO ZACARIAS SANTOSCPF

GICELMA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de intimação. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.009,69

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

CONST. E INCORPORADORA NELMAR LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora E Incorporadora Nelmar Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0013577-52.2008.8.05.0001 EXEQUE... (07/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.042,85

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONST. E INCORPORADORA NELMAR LTDA

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Construtora E Incorporadora Nelmar Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.531,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONST. E INCORPORADORA NELMAR LTDA

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 23776· CPF 830.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora E Incorporadora Nelmar Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0107454-75.2010.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNIC... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 1.781,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

CONST. E INCORPORADORA NELMAR LTDA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CONST. E INCORPORADORA NELMAR LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

CONST. E INCORPORADORA NELMAR LTDA

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 1.812,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONST E INCORPORADORA ANP LTDA

JOSEMAR LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Const E Incorporadora Anp Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0076264-02.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0076264-02.2007.8.05.0001 Execu... (26/02/2024)

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