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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 27.298,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LAPA MERCANTIL DE ALIMENTOS SANTOS E OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA (RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIPPI PINHEIRO FONTES· OAB RJ 156743

Autor:

VINICIO DANTAS VICENTINI· OAB RJ 196603· CPF 118.***.***-55

Autor:

PAULO CESAR FARANI LIMA· OAB RJ 44266· CPF 467.***.***-00

Autor:

CARLOS DAVID ARÊAS BALLA· OAB RJ 127952· CPF 084.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.

VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Reu

SIQUEIRA BOTRELL ALMEIDA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Autor:

ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA· OAB RJ 37297· CPF 431.***.***-15

Autor:

JULYANA IUNES PINHO· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Reu:

ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA· OAB RJ 37297· CPF 431.***.***-15

Reu:

JULYANA IUNES PINHO· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA DE SOUZA

SIQUEIRA BOTRELL ALMEIDA E SILVA ADVOGADOS

Reu

LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Autor:

MARIANA RIBEIRO SIQUEIRA· OAB RJ 162054· CPF 117.***.***-44

Autor:

CHARLES ROBSON DE FREITAS SILVA· OAB RJ 170946

Autor:

ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA· OAB RJ 37297· CPF 431.***.***-15

Autor:

JULYANA IUNES PINHO· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Reu:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Reu:

MARIANA RIBEIRO SIQUEIRA· OAB RJ 162054· CPF 117.***.***-44

Reu:

CHARLES ROBSON DE FREITAS SILVA· OAB RJ 170946

Reu:

ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA· OAB RJ 37297· CPF 431.***.***-15

Reu:

JULYANA IUNES PINHO· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Trânsito em julgado (28/07/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 17.587,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA

Reu:

MICHEL CARLOS RAMALHO MOREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (21/01/2026)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 17.587,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/11/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DANIELE DE FARIAS SANTOS

LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 120745· CPF 051.***.***-95

Autor:

DR. MICHEL CARLOS RAMALHO MOREIRA· OAB RJ 127295· CPF 043.***.***-58

Reu:

DANIEL PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 120745· CPF 051.***.***-95

Reu:

DR. MICHEL CARLOS RAMALHO MOREIRA· OAB RJ 127295· CPF 043.***.***-58

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/01/2026)

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