Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 27.628,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 27.628,19

Autor

LAPIDARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACAO SPE - LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Juntada de outros documentos (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

WALLESKA MAYARA DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

LAPIDARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACAO SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR GOMES DA SILVA· OAB RN 15376· CPF 050.***.***-58

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

LAPIDARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACAO SPE - LTDACNPJ

Reu

WALLESKA MAYARA DANTAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

RICARDO CESAR GOMES DA SILVA· OAB RN 15376· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 4.729,98

Autor

ILSE MARIA PONCIOCPF

Reu

LAPIDARE OTICA E JOALHERIA LTDACPF

Outros

LIANE RITTER LIBERALI· OAB RS 030635· CPF 528.***.***-72

ARNOR LIBERALI· OAB RS 022684· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal