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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAR DOS MENINOSCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

TACIANA MARINHO SOARES· OAB RJ 69278· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAR DOS MENINOSCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

TACIANA MARINHO SOARES· OAB RJ 69278· CPF 900.***.***-00

Reu:

LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

JACKSON UCHÔA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Reu:

RENAN CHAVES· OAB RJ 200317· CPF 123.***.***-07

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

GUILHERME CAVALCANTI REIS· OAB RJ 205770· CPF 137.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2002

Distribuição

20/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

LAR DOS MENINOSCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 81438· CPF 006.***.***-01

Autor:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Outros

CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 109085· CPF 052.***.***-02

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL· OAB RJ 52759· CPF 351.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 78.621,38

Autor

LAR DOS MENINOSCNPJ

Reu

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.CPF

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Reu:

LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2004

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAR DOS MENINOSCNPJ

ASSOCIACAO DE ADVOGADOS PUBLICOS DA CEDAE - ADVCEDAECNPJ

TAUNAY E ROCHA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE ADVOGADOS PUBLICOS DA CEDAE - ADVCEDAECNPJ

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA LUCIA CRISPIM DE MATTOSCPF

VIVIAN DE MATTOS MARCIANOCPF

Reu

LAR DOS MENINOSCNPJ

CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

ALBANO DOS SANTOS PARENTECPF

Advogados

Autor:

MAURO LOPES BARTOLOMEU DE CARVALHO· OAB RJ 163767· CPF 003.***.***-25

Outros

HILDA BENAMOR FERILLES· OAB RJ 50017· CPF 431.***.***-91

ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA· OAB RJ 73156· CPF 907.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

LAR DOS MENINOSCNPJ

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA CAVACA· OAB RJ 152251· CPF 057.***.***-48

Reu:

YURI PAES LEME DELGADO· OAB RJ 187129· CPF 138.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 4.368,00

Autor

LAR DOS MENINOSCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA CAVACA· OAB RJ 152251· CPF 057.***.***-48

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 4.368,00

Autor

LAR DOS MENINOSCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA CAVACA· OAB RJ 152251· CPF 057.***.***-48

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO· OAB RJ 83175· CPF 820.***.***-91

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAR DOS MENINOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSUMAR DOS SANTOSCPF

JOSIANO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

FLAVIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO BRAGA FREITAS· OAB DF 53868· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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