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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 9.482,45

Autor

EMMANOEL MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Reu:

LARISSA CARDOSO· OAB MS 13111· CPF 874.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de EMMANOEL MONTEIRO DA SILVA em 12/08/2025 23:59. (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 7.868,98

Autor

SEBASTIANA MOREIRA OLIVEIRACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MARCIELLEM MORAIS DA SILVA· OAB ES 33438· CPF 155.***.***-08

Autor:

AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 7982· CPF 027.***.***-97

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

ENIO ROBERTO PINTO· CPF 289.***.***-09

Reu:

DENISE JARDIM PEDRAZA· CPF 868.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA· CPF 050.***.***-08

Reu:

TUANNY LEMOS MARQUES DA SILVA· CPF 376.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA MOREIRA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIELLEM MORAIS DA SILVA· OAB ES 33438· CPF 155.***.***-08

Autor:

AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 7982· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 6.070,62

Autor

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

Autor:

OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RJ 63890· CPF 539.***.***-49

Autor:

LARISSA CARDOSO· OAB MS 13111· CPF 874.***.***-20

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAO PAULO SILVA GOMESCPF

LUCAS SANTOS DA SILVACPF

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

ERALDO PENTEADO JUNIORCPF

JEFFERSON FELIPE GOMES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROSANA ESPINDOLA TOGNINI· OAB MS 16046· CPF 002.***.***-96

Reu:

LARISSA CARDOSO· OAB MS 13111· CPF 874.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

INAIZA HERRADON FERREIRA· OAB MS 10422· CPF 931.***.***-87

Reu:

MAIZE HERRADON FERREIRA· OAB MS 12127· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ELENA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CARVALHO JORGE· OAB MS 11746· CPF 947.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

LARISSA CARDOSO· OAB MS 13111· CPF 874.***.***-20

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

MARIA ELENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

DIEGO CARVALHO JORGE· OAB MS 11746· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

MARIA ELENA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

DIEGO CARVALHO JORGE· OAB MS 11746· CPF 947.***.***-15

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 15.946,52

Autor

SEBASTIãO ARCE ISNARDECPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LORAINI CANDIDA BUENO LEAL ASSUNÇÃO· OAB MS 23234· CPF 005.***.***-90

Reu:

LARISSA CARDOSO· OAB MS 13111· CPF 874.***.***-20

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARISSA CARDOSOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

LARISSA CARDOSO· OAB MS 13111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANIELA DA SILVA PAREDESCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO MARTINS NERI BRANDÃO· OAB MS 15499· CPF 021.***.***-35

Último movimento: Documento Digitalizado (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 11.943,37

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GISELI MIIKE PICCININ DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

PET PLUS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA OJEDA RAMIRES· OAB MS 18963· CPF 032.***.***-08

Autor:

MARCELA MIYADI MATSUDA· OAB MS 18982· CPF 038.***.***-10

Autor:

JOSE AGOSTINHO RAMIRES MENDONCA

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

LARISSA CARDOSO· OAB MS 13111· CPF 874.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.870,20

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Reu:

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 180066

Reu:

RAFHAEL MENEZES DE JESUS· OAB MS 18033

Reu:

LARISSA CARDOSO· OAB MS 13111· CPF 874.***.***-20

Outros

ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA· OAB MS 8332

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Maria Aparecida da Silva Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Agravado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Advogado: Rafhael Menezes de Jesus (OAB: 18033/MS) Advogado: Larissa Cardoso (OAB: 13111/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVA REPUTAD Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1402806-76.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pa... (01/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Reu:

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 180066

Reu:

RAFHAEL MENEZES DE JESUS

Reu:

LARISSA CARDOSO· OAB MS 13111· CPF 874.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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