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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

144 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes Ambientais

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MAGNO DA COSTA BARBOSA

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 16.800,00

Autor

MARIA DE MOURA FERREIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

ARLAN NUNES FERREIRACPF

JOSE NUNES FERREIRACPF

MARIA DE FATIMA NUNES BUENOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Outros

CLEOLAINE MOURA NARCISO· OAB GO 51562

VIVIANE REIS BARBOSA· OAB GO 24503

Último movimento: Mandado Expedido (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAKIM ANDRADE METZKER· CPF 133.***.***-98

Autor:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB MG 166990· CPF 124.***.***-06

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANDREI MICHEL VIEIRA XAVIER· OAB MG 125238· CPF 004.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AGUIBERTO ALVES LIRA· OAB PB 31527· CPF 048.***.***-73

Autor:

ITZHAK DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 30955· CPF 705.***.***-01

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.497,30

Autor

MARCOS ARAUJO BAGNOCPF

Reu

BANCO INTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 8043· CPF 297.***.***-72

Autor:

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 48903· CPF 011.***.***-04

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 26962· CPF 009.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 5.775,15

Autor

LUANA PAES DE SOUZA SILVACPF

RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 8043· CPF 297.***.***-72

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 26962· CPF 009.***.***-07

Autor:

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 48903· CPF 011.***.***-04

Autor:

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38733· CPF 017.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 4.981,49

Autor

MARIA JULIA MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 8043· CPF 297.***.***-72

Autor:

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 48903· CPF 011.***.***-04

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 26962· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59. (21/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 5.201,43

Autor

EDILAINE MEIRELES CAMARGOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 8043· CPF 297.***.***-72

Autor:

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 48903· CPF 011.***.***-04

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 26962· CPF 009.***.***-07

Autor:

RICARDO DE FREITAS CARVALHO· OAB DF 61181· CPF 043.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 5.744,81

Autor

RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPPCNPJ

RODRIGO VIEIRA MIRANDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 26962· CPF 009.***.***-07

Autor:

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 8043· CPF 297.***.***-72

Autor:

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 48903· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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