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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 60.726,61

Autor

ACOSTA COMERCIO DE LAS LTDACNPJ

Reu

RICASUL COMERCIO DE CELULARES LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

RICASUL SOLUCOES CORPORATIVAS

Advogados

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Autor:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 065111· CPF 962.***.***-04

Autor:

VINÍCIUS ONGARATTO· OAB RS 084626· CPF 007.***.***-76

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 065405· CPF 960.***.***-34

Autor:

FERNANDA DO COUTO FERREIRA· OAB RS 095683· CPF 018.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ· OAB RS 107536· CPF 018.***.***-25

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 60.726,61

Autor

ACOSTA COMERCIO DE LAS LTDACNPJ

Reu

RICASUL COMERCIO DE CELULARES LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Autor:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 065111· CPF 962.***.***-04

Autor:

VINÍCIUS ONGARATTO· OAB RS 084626· CPF 007.***.***-76

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 065405· CPF 960.***.***-34

Autor:

FERNANDA DO COUTO FERREIRA· OAB RS 095683· CPF 018.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ· OAB RS 107536· CPF 018.***.***-25

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV1 (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

CHEFE DE FISCALIZACAO DA SEFAZ PE

Advogados

Autor:

TIAGO COUTINHO PINHEIRO· OAB PE 27060· CPF 041.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

TIAGO COUTINHO PINHEIRO· OAB PE 27060· CPF 041.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/PE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

TIAGO COUTINHO PINHEIRO· OAB PE 27060· CPF 041.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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