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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDITH ZIM ZACCAROCPF

LASARA LADISLAUCPF

LOIDE FURSTCPF

LOURDES FRANCISCATTO CAPPATTOCPF

LOURDES NOLLI DE PAULACPF

+ 22 outros

Reu

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

DARCY ROSA CORTESE JULIAO· OAB SP 18842· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.17/2021 (1a. Vara) (em Seretaria) (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LASARA LADISLAUCPF

LOIDE FURSTCPF

LUCIA BARBIERI CHIUSOCPF

LUIZA DE JESUS VIEIRACPF

JUDITH ZIM ZACCAROCPF

+ 26 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Autor:

DARCY ROSA CORTESE JULIAO· OAB SP 18842· CPF 300.***.***-53

Autor:

NATASHA CHRISTINA THEODORO NEGREIROS BARBOSA· CPF 361.***.***-31

Autor:

MARIELLY CHRISTINA THEODORO NEGREIROS BARBOSA· CPF 315.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (15/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ALDORAN FACTORING, FOMENTO COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALDORAN FACTORING FOMANTO COMERCIAL E EMPREENDIMENTO

Reu

LASTRA MINERACAO LTDACNPJ

NADIR VIEIRA -ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - MECNPJ

LASTRA MINERACAO LTDACPF

LASTRA MINERACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Reu:

CAMILA FERREIRA BALESTREIRO· OAB ES 21598· CPF 100.***.***-95

Reu:

JAMIL ALVES DA SILVA· OAB RJ 41448· CPF 207.***.***-04

Reu:

IAN CARVALHO RADUSEWSKI· OAB RJ 201995· CPF 144.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (09/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 3.878,06

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LASTRA MINERACAO LTDACNPJ

ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 061937· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 19.268,95

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

LASTRA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LASTRA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001104462020402000020250430174231 (30/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LASTRA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 20.002,68

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

LASTRA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ALVAREZ BELAZ· CPF 141.***.***-64

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 347.544,73

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LASTRA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (24/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 8.472,80

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LASTRA MINERACAO LTDACNPJ

ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 061937· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 19.889,94

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LASTRA MINERACAO LTDACNPJ

ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 061937· CPF 714.***.***-72

Reu:

IAN CARVALHO RADUSEWSKI· OAB RJ 201995· CPF 144.***.***-79

Reu:

JAMIL ALVES DA SILVA· OAB RJ 041448· CPF 207.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/03/2026)

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