LATICINIO FENIX LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

SERGIO SIMIONATOCPF

Reu

ANDRE LINDOMAR DE MORAES ALVESCPF

GILMAR TEIXEIRA DE CAMARGOCPF

LATICINIOS PINHEIRINHO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO JAQUES· OAB PR 20155· CPF 554.***.***-20

Reu:

NOELI DE SOUZA MACHADO· OAB PR 15167· CPF 409.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SIMIONATOCPF

Reu

GILMAR TEIXEIRA DE CAMARGOCPF

ANDRE LINDOMAR DE MORAES ALVESCPF

LATICINIOS PINHEIRINHO LTDA MECNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 2.349,19

Autor

LATICINIOS PINHEIRINHO LTDA MECNPJ

Reu

SAULO CASSIO BENEDETTOCPF

Advogados

Autor:

GLÁUCEA MORETTO SARTORETTO· OAB PR 37129· CPF 032.***.***-19

Reu:

MARIA LUISA ALTOÉ NIEWEGLOWSKI· OAB PR 58494· CPF 058.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 180.433,97

Autor

LATICINIOS PINHERINHO LTDA ME (LATICINIO NUTRILAK)CNPJ

Reu

WILLIAN CALIXTO COMERCIO DE FRIOS E LATICINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ANDRÉ BINICHESKI· OAB PR 89683· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 29.034,81

Autor

LATICINIO PINHEIRINHO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

RENATO HARTWIG GRAHL FILHO· OAB SC 027292· CPF 052.***.***-05

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (19/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 29.034,81

Autor

LATICINIO PINHEIRINHO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO HARTWIG GRAHL FILHO· OAB SC 027292· CPF 052.***.***-05

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (21/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 108.966,75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO AUGUSTO COSTA BRITOCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEANDRO AUGUSTO COSTA BRITO REU: FENIX LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2024- 3ª VC/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) EDINA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA Gestor J... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO GUILHERME SOUZA GUEDESCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505· CPF 460.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANA FERREIRA BRITOCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038704-45.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CHRISTIANA FERREIRA BRITO REU: FENIX LTDA SENTENÇA I – Relatório CHRISTIANA FERREIRA BRITO ingressou com ação de Procedimento Comum Cível (Obrigação de Fazer c/c Cobrança de Cláusula Penal e Indenização por Danos Morais) em face de FENIX LTDA, ambas qualificadas, alegando, em suma, que firmou com a requerida contrato de promessa de compra e venda imobiliária em 16/09/2023 para a aquisição da un... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 398.294,29

Autor

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012631-51.2019.8.03.0001. APELANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MAYCON SOUSA PEGORARI, DANIELA GONCALVES OHARA/Advogado(s) do reclamado: JANILCE ARAGAO DA ROCHA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se d... (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 398.294,29

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO ROCHA

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1011500/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 398.294,29

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

DANIELA GONCALVES OHARACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (18/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 398.294,29

Autor

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

DANIELA GONCALVES OHARACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012631-51.2019.8.03.0001. APELANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MAYCON SOUSA PEGORARI, DANIELA GONCALVES OHARA/Advogado(s) do reclamado: JANILCE ARAGAO DA ROCHA DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 7343600, encaminhem-se os autos ao Juízo de... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012631-51.2019.8.03.0001. APELANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MAYCON SOUSA PEGORARI, DANIELA GONCALVES OHARA/Advogado(s) do reclamado: JANILCE ARAGAO DA ROCHA DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 7343600, encaminhem-se os autos ao Juízo de... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 54.587,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081667-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO, FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: FENIX LTDA, CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA DECISÃO Compulsando os autos, ver... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso na Entrega do ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO

FLAVIO BAIA CARDOSO

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081667-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO, FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: FENIX LTDA, CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO

FLAVIO BAIA CARDOSO

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081667-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO, FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: FENIX LTDA, CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 220.298,00

Autor

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

MISLENE FATIMA GUCHERT DAL BOCPF

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA· OAB AP 5967· CPF 009.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA· OAB AP 5967· CPF 009.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA· OAB AP 5967· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6025658-86.2025.8.03.0001. AUTOR: SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA REU: FENIX LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA em face de FENIX LTDA, na qual... (19/06/2026)

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