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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 18.408,20

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

VITOLAC VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

VITOLAC-VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 1.105,86

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

VITOLAC VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

VITOLAC-VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 120.191,07

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

DIEGO LEAO CASTELO BRANCOCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

VITOLAC VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

VITOLAC-VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 8.267,58

Autor

VITOLAC-VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Autor:

MATHEUS FRANCA FERREIRA DO CARMO· OAB PA 27920· CPF 017.***.***-60

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de VITOLAC-VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA em 31/07/2025 23:59. (17/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 66.819,02

Autor

VITOLAC-VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Outros

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

CRISTIANE ZOCATELLI GOLFETO· OAB PA 25383· CPF 906.***.***-15

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VITOLAC-VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA em 01/02/2024 23:59. (03/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 50.034,61

Autor

VITOLAC VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

VITOLAC-VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE ZOCATELLI GOLFETO· OAB PA 25383· CPF 906.***.***-15

Autor:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Outros

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO· OAB PA 30923· CPF 020.***.***-69

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 50.034,61

Autor

VITOLAC-VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

VITOLAC VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 3.550.497,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JLE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LATICINIUS MECNPJ

EDER CARLOS DE SOUZACPF

CELIA MARIA CASTILHO DE SOUZACPF

JOSE LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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