LATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 195.000,00

Autor

VIAPAULISTA S.A.CNPJ

LATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDACNPJ

VIANORTE S/ACNPJ

AUTOVIAS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

. DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

STELLA OGER PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 390804· CPF 412.***.***-66

Autor:

RODRIGO CORREA MARTONE· OAB SP 206989· CPF 126.***.***-50

Último movimento: Juntada de termo de remessa (11/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 195.000,00

Autor

VIAPAULISTA S.A.CNPJ

LATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDACNPJ

VIANORTE S/ACNPJ

AUTOVIAS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

. DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA MARTONE· OAB SP 206989· CPF 126.***.***-50

Autor:

STELLA OGER PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 390804· CPF 412.***.***-66

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA MARTONE· OAB SP 206989· CPF 126.***.***-50

Autor:

STELLA OGER PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 390804· CPF 412.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AUTOVIAS S/A, VIANORTE S/A, LATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA, VIAPAULISTA S.A. ADVOGADO do(a) APELANTE: STELLA OGER PEREIRA DOS SANTOS - SP390804-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO CORREA MARTONE - SP206989-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 18... (13/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA MARTONE· OAB SP 206989· CPF 126.***.***-50

Autor:

STELLA OGER PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 390804· CPF 412.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AUTOVIAS S/A, VIANORTE S/A, LATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA, VIAPAULISTA S.A. ADVOGADO do(a) APELANTE: STELLA OGER PEREIRA DOS SANTOS - SP390804-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO CORREA MARTONE - SP206989-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 18... (13/07/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Compensação de JornadaRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA.

Advogados

Autor:

MONIQUE LOREN DE CASTRO FERREIRA· OAB MG 138345· CPF 068.***.***-42

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

JOSE LUCIANO FERREIRA· OAB MG 30628· CPF 074.***.***-04

Reu:

MONIQUE LOREN DE CASTRO FERREIRA· OAB MG 138345· CPF 068.***.***-42

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

JOSE LUCIANO FERREIRA· OAB MG 30628· CPF 074.***.***-04

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (13/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

METALURGICA LORENA LTDACNPJ

LATINA SINALIZACOES DE RODOVIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688

Reu:

SANIA DE SOUSA E SILVA· OAB MG 89279

Reu:

CESAR AUGUSTO FEROLA

Reu:

DANIEL DE QUEIROZ TRINDADE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

METALÚRGICA LORENA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

METALURGICA LORENA LTDACNPJ

LATINA SINALIZACOES DE RODOVIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688

Reu:

CESAR AUGUSTO FEROLA

Reu:

SANIA DE SOUSA E SILVA· OAB MG 89279

Reu:

DANIEL DE QUEIROZ TRINDADE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

LATINA SINALIZACOES DE RODOVIAS LTDACNPJ

METALURGICA LORENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688

Reu:

DANIEL DE QUEIROZ TRINDADE

Reu:

CESAR AUGUSTO FEROLA

Reu:

SANIA DE SOUSA E SILVA· OAB MG 89279

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/02/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 59.221,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

DIEGO APARECIDO VILELA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

DIEGO APARECIDO VILELA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688

Reu:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154

Último movimento: Juntada de documento (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

DIEGO APARECIDO VILELA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688

Reu:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

DIEGO APARECIDO VILELA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES ARANTES

Autor:

VICTOR CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO· OAB MG 130911

Autor:

DANILO CESAR HERCULANO CORREIA

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

Autor:

JANAINA GABRIELA MORAIS

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154

Último movimento: Recebidos os autos (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO PISTA FERNAO DIAS S/A

Reu

DIEGO APARECIDO VILELA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA BORRASCA FELISBERTO DE CARVALHO

Autor:

RAFAEL YOSHIRO SUNEMI· OAB MG 131038

Autor:

ANA CAROLINA ANDRADE MATURANA

Autor:

FLAVIA JOSE DA MOTTA JOIA RAMOS

Autor:

DANILO CESAR HERCULANO CORREIA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS

Reu

DIEGO APARECIDO VILELA MACHADOCPF

LATINA SINALIZACOES DE RODOVIAS LTDA

TERRA MINAS TERRAPLENAGEM MATIAS BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Autor:

MARIA FERNANDA VILLACA MALATESTA· OAB MG 179704· CPF 119.***.***-44

Autor:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154· CPF 858.***.***-34

Autor:

RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON· OAB SP 140179· CPF 071.***.***-73

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

MARIA FERNANDA VILLACA MALATESTA· OAB MG 179704· CPF 119.***.***-44

Reu:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154· CPF 858.***.***-34

Reu:

RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON· OAB SP 140179· CPF 071.***.***-73

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS

Reu

DIEGO APARECIDO VILELA MACHADOCPF

LATINA SINALIZACOES DE RODOVIAS LTDA

TERRA MINAS TERRAPLENAGEM MATIAS BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Autor:

MARIA FERNANDA VILLACA MALATESTA· OAB MG 179704· CPF 119.***.***-44

Autor:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154· CPF 858.***.***-34

Autor:

RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON· OAB SP 140179· CPF 071.***.***-73

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

MARIA FERNANDA VILLACA MALATESTA· OAB MG 179704· CPF 119.***.***-44

Reu:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154· CPF 858.***.***-34

Reu:

RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON· OAB SP 140179· CPF 071.***.***-73

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS

Reu

DIEGO APARECIDO VILELA MACHADOCPF

LATINA SINALIZACOES DE RODOVIAS LTDA

TERRA MINAS TERRAPLENAGEM MATIAS BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Autor:

MARIA FERNANDA VILLACA MALATESTA· OAB MG 179704· CPF 119.***.***-44

Autor:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154· CPF 858.***.***-34

Autor:

RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON· OAB SP 140179· CPF 071.***.***-73

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

MARIA FERNANDA VILLACA MALATESTA· OAB MG 179704· CPF 119.***.***-44

Reu:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154· CPF 858.***.***-34

Reu:

RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON· OAB SP 140179· CPF 071.***.***-73

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS

Reu

DIEGO APARECIDO VILELA MACHADOCPF

LATINA SINALIZACOES DE RODOVIAS LTDA

TERRA MINAS TERRAPLENAGEM MATIAS BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Autor:

MARIA FERNANDA VILLACA MALATESTA· OAB MG 179704· CPF 119.***.***-44

Autor:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154· CPF 858.***.***-34

Autor:

RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON· OAB SP 140179· CPF 071.***.***-73

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

MARIA FERNANDA VILLACA MALATESTA· OAB MG 179704· CPF 119.***.***-44

Reu:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154· CPF 858.***.***-34

Reu:

RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON· OAB SP 140179· CPF 071.***.***-73

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 Recorrente(s) - AUTOPISTA FERNÃO DIAS; Recorrido(a)(s) - DIEGO APARECIDO VILELA MACHADO; Interessado(s) - LATINA SINALIZAÇÕES DE RODOVIAS LTDA; TERRA MINAS TERRAPLENAGEM MATIAS BARBOSA LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os... (01/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS

Reu

DIEGO APARECIDO VILELA MACHADOCPF

LATINA SINALIZACOES DE RODOVIAS LTDA

TERRA MINAS TERRAPLENAGEM MATIAS BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Autor:

MARIA FERNANDA VILLACA MALATESTA· OAB MG 179704· CPF 119.***.***-44

Autor:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154· CPF 858.***.***-34

Autor:

RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON· OAB SP 140179· CPF 071.***.***-73

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

MARIA FERNANDA VILLACA MALATESTA· OAB MG 179704· CPF 119.***.***-44

Reu:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154· CPF 858.***.***-34

Reu:

RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON· OAB SP 140179· CPF 071.***.***-73

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 Recorrente(s) - AUTOPISTA FERNÃO DIAS; Recorrido(a)(s) - DIEGO APARECIDO VILELA MACHADO; Interessado(s) - LATINA SINALIZAÇÕES DE RODOVIAS LTDA; TERRA MINAS TERRAPLENAGEM MATIAS BARBOSA LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os... (01/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS

Reu

DIEGO APARECIDO VILELA MACHADOCPF

LATINA SINALIZACOES DE RODOVIAS LTDA

TERRA MINAS TERRAPLENAGEM MATIAS BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Autor:

MARIA FERNANDA VILLACA MALATESTA· OAB MG 179704· CPF 119.***.***-44

Autor:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154· CPF 858.***.***-34

Autor:

RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON· OAB SP 140179· CPF 071.***.***-73

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

MARIA FERNANDA VILLACA MALATESTA· OAB MG 179704· CPF 119.***.***-44

Reu:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154· CPF 858.***.***-34

Reu:

RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON· OAB SP 140179· CPF 071.***.***-73

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 Recorrente(s) - AUTOPISTA FERNÃO DIAS; Recorrido(a)(s) - DIEGO APARECIDO VILELA MACHADO; Interessado(s) - LATINA SINALIZAÇÕES DE RODOVIAS LTDA; TERRA MINAS TERRAPLENAGEM MATIAS BARBOSA LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os... (01/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CARLOS BARBERIO JUNIORCPF

MARIA GORETT SIQUEIRA CRESPOCPF

Reu

BENSON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

LATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Reu:

LUIS GUSTAVO SIQUEIRA MARTINS· OAB RJ 92485· CPF 001.***.***-02

Reu:

ARTHUR DEMIER VIEIRA MACHADO· OAB RJ 197202· CPF 146.***.***-92

Reu:

RODRIGO ROSADO BARROSO NESSI SCANNONE· OAB RJ 164955· CPF 113.***.***-65

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (27/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (17/07/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSINVEST I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

AUTO PISTA FERNAO DIAS S/ACNPJ

LATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Reu:

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Outros

BRUNO FILOCOMO STEPHAN· OAB SP 348558· CPF 390.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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