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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação CompulsóriaSaúde MentalSaúde+3

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ

Advogados

Reu:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE ASSIS MAIA· OAB MS 21050· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Reu:

EDUARDO DE ASSIS MAIA· OAB MS 21050· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE ASSIS MAIA· OAB MS 21050· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 357.357,78

Autor

JALVANE WARCHERSKICPF

Reu

JUCELIA VIEIRA DA VILVEIRACPF

CLAUDIMIR SEBASTIAO GRITTENCPF

MARI NEUZA PEREIRA GRITTENCPF

TECGRAF - GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

PAULO CONSTANCA DE FRANCACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI· OAB PR 44074· CPF 303.***.***-91

Reu:

ANNA CHRISTINA GONCALVES DE POLI· OAB PR 25488· CPF 850.***.***-87

Reu:

ROSANE PABST CALDEIRA SMUCZEK· CPF 961.***.***-53

Reu:

MARCELO WIANOSKI CONSTANCA DE FRANCA

Reu:

ANDREIA WIANOSKI DE FRANCA RICARDO

Reu:

MARCIO WIANOSKI CONSTANCA DE FRANCA

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTIANE SCHMITT· OAB PR 39666· CPF 006.***.***-08

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (13/05/2026)

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