Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 3.850,78

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

LAUDIONOR ALVES SOUZA

Advogados

Autor:

KLEBER MONTEIRO BRAGA· OAB BA 9815· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 2.508,21

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Reu

LAUDIONOR ALVES SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 10740· CPF 268.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAUDIONOR ALVES DUTRACPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Advogados

Autor:

ANDRE RENATO JERONIMO· OAB SP 185159· CPF 219.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

LAUDIONOR ALVES DUTRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE RENATO JERONIMO· OAB SP 185159· CPF 219.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

LAUDIONOR ALVES DUTRACPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

LAUDIONOR ALVES DUTRACPF

Advogados

Autor:

MAURO CESAR PINOLA· OAB SP 178808· CPF 194.***.***-80

Autor:

ANDRE RENATO JERONIMO· OAB SP 185159· CPF 219.***.***-21

Reu:

MAURO CESAR PINOLA· OAB SP 178808· CPF 194.***.***-80

Reu:

ANDRE RENATO JERONIMO· OAB SP 185159· CPF 219.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal