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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON SILVA MACARIO

VINICIUS GONCALVES NUNES

MICAEL SPINACPF

Advogados

Reu:

ANGELO JOSE GIANNASI JUNIOR· CPF 093.***.***-33

Reu:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 082554· CPF 743.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICAEL SPINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 082554· CPF 743.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MICAEL SPINA

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICAEL SPINA

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 082554· CPF 743.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICAEL SPINA

ANDERSON SILVA MACARIO

VINICIUS GONCALVES NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 082554· CPF 743.***.***-68

Autor:

ANGELO JOSE GIANNASI JUNIOR· CPF 093.***.***-33

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GIOVANI MARQUES FLORESCPF

Reu

E. & G. LEILOES RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA ELOI· OAB MS 16976· CPF 955.***.***-87

Autor:

DAVI GALVÃO DE SOUZA· OAB MS 14128· CPF 315.***.***-90

Reu:

LUIZ CARLOS SANTINI· OAB MS 16437· CPF 073.***.***-59

Reu:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 14449· CPF 011.***.***-33

Reu:

BRENO ANDRADE EIRAS DE MORAES· OAB MS 25260· CPF 019.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAURA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (19/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Água e/ou EsgotoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA APARECIDA DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

RAFAEL KRUEGER· OAB MT 12058· CPF 968.***.***-20

Autor:

RENATO LUIZ GAVA· OAB MT 13024· CPF 732.***.***-04

Reu:

RAFAEL KRUEGER· OAB MT 12058· CPF 968.***.***-20

Reu:

RENATO LUIZ GAVA· OAB MT 13024· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Água e/ou EsgotoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA APARECIDA DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

RAFAEL KRUEGER· OAB MT 12058· CPF 968.***.***-20

Autor:

RENATO LUIZ GAVA· OAB MT 13024· CPF 732.***.***-04

Reu:

RAFAEL KRUEGER· OAB MT 12058· CPF 968.***.***-20

Reu:

RENATO LUIZ GAVA· OAB MT 13024· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Documento (08/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE TELêMACO BORBA/PR

Reu

LAURA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINE SCHOENBERGER· OAB PR 36907· CPF 017.***.***-97

Autor:

CLAUDIA HAAS AMARAL· OAB PR 35787· CPF 028.***.***-99

Autor:

LUIS FABIANO DE MATOS· OAB PR 38661· CPF 023.***.***-24

Autor:

MICHELLI LOPES CARVALHO KRÔLL· OAB PR 34217· CPF 023.***.***-18

Autor:

MARCELO CRISTIANO DE MORAES· OAB PR 52552· CPF 273.***.***-07

Reu:

CAROLINE SCHOENBERGER· OAB PR 36907· CPF 017.***.***-97

Reu:

CLAUDIA HAAS AMARAL· OAB PR 35787· CPF 028.***.***-99

Reu:

LUIS FABIANO DE MATOS· OAB PR 38661· CPF 023.***.***-24

Reu:

MICHELLI LOPES CARVALHO KRÔLL· OAB PR 34217· CPF 023.***.***-18

Reu:

MARCELO CRISTIANO DE MORAES· OAB PR 52552· CPF 273.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 95.578,75

Autor

ELIAS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA

Reu

BRAZ FLORENCIO DE ALMEIDACPF

DOMINGAS DEMATOS ALMEIDACPF

ANTONIO DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

CECILIA CARDOSO OLIVEIRACPF

CONCEICAO BENEDITA IYEIRICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSEPPE ARMANDO DE OLIVEIRA MARONI· OAB SP 329355· CPF 386.***.***-90

Autor:

GUILHERME BUENO MUTTI FERREIRA· OAB SP 423081· CPF 434.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA APARECIDA SILVACPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MENDES VINAGRE· OAB SP 220537· CPF 264.***.***-70

Reu:

RAQUEL ELOÍSA GUIDI· OAB SP 213971· CPF 291.***.***-03

Reu:

ABRAHAO ISSA NETO· OAB SP 83286· CPF 050.***.***-17

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2025)

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