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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

PAULO SERGIO TAMARA BARCELOSCPF

SILVANA BASTOS PITAMEIA FALCAOCPF

Reu

PASCUALINA GOMEZCPF

Outros

HUGO DAVID GONZALES BORGES· OAB RS 050453· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SILVANA BASTOS PITAMEIA FALCAOCPF

PAULO SERGIO TAMARA BARCELOSCPF

Reu

PASCUALINA GOMEZCPF

Advogados

Autor:

HUGO DAVID GONZALES BORGES· OAB RS 050453· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CIV1 (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 4.696,00

Autor

SAMIR ADEL SALMANCPF

Reu

MARIA TERESINHA SALGUEIROCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA SAMIR ADEL SALMAN· OAB RS 124620· CPF 022.***.***-46

Autor:

SAMIR ADEL SALMAN· OAB RS 059800· CPF 449.***.***-59

Autor:

TAIL SALMAN· OAB RS 041234· CPF 090.***.***-20

Reu:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ARTHUR FONTOURA MOREIRACPF

EDIPO MOREIRA SILVEIRACPF

VIVIANE DA SILVA FONTOURACPF

Reu

DESTACK SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Autor:

ABNER DA SILVEIRA COSTA· OAB RS 115193· CPF 032.***.***-48

Reu:

JORGE LUIZ FAGUNDES GOMES· OAB RS 048442· CPF 492.***.***-00

Reu:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Reu:

LUIZ PAULO PANCOTTE WEBER· OAB RS 071139· CPF 645.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CIV1 (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 115.786,77

Autor

JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDACPF

FW TERRA

FW TERRA BASE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FAGUNDES DE MELLO· OAB RS 046883· CPF 791.***.***-20

Reu:

GABRIEL RAMOS DA SILVA· OAB RS 122493· CPF 041.***.***-81

Reu:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Reu:

KAMEL SALMAN JUNIOR· OAB RS 088880· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 132.232,74

Autor

JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

FW TERRA BASE INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FAGUNDES DE MELLO· OAB RS 046883· CPF 791.***.***-20

Reu:

GABRIEL RAMOS DA SILVA· OAB RS 122493· CPF 041.***.***-81

Reu:

KAMEL SALMAN JUNIOR· OAB RS 088880· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA2CIV1 (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

VANDERLEI BENITES DORNELLESCPF

SUZANA ALMEIDA DORNELLESCPF

Reu

FLAVIO DORNELLES PARECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES· OAB RS 050251· CPF 473.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.900,00

Autor

CLARA ROSANE GONCALVES AZEVEDOCPF

Reu

JULIO CESAR BRASIL MOLINACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA RIBEIRO KHATIB· OAB RS 047843· CPF 730.***.***-49

Reu:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 115 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DA ROSA AGUIRRECPF

ROBERTO AGUIRRECPF

Reu

JOAO DA ROSA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71 (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA ROSA AGUIRRECPF

ROBERTO AGUIRRE

Reu

JOAO DA ROSA VIEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE VARGAS DELAVECHIACPF

TIFFANY JARDIM ZAMBRANOCPF

Reu

LAUXEN PNEUS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Autor:

RODRIGO DE ALMEIDA GOMES· OAB RS 084068· CPF 020.***.***-31

Autor:

ALEX SAGGIN PIRES· OAB RS 084715· CPF 006.***.***-23

Reu:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Reu:

RODRIGO DE ALMEIDA GOMES· OAB RS 084068· CPF 020.***.***-31

Reu:

ALEX SAGGIN PIRES· OAB RS 084715· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE VARGAS DELAVECHIACPF

TIFFANY JARDIM ZAMBRANOCPF

Reu

LAUXEN PNEUS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Autor:

RODRIGO DE ALMEIDA GOMES· OAB RS 084068· CPF 020.***.***-31

Autor:

ALEX SAGGIN PIRES· OAB RS 084715· CPF 006.***.***-23

Reu:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Reu:

RODRIGO DE ALMEIDA GOMES· OAB RS 084068· CPF 020.***.***-31

Reu:

ALEX SAGGIN PIRES· OAB RS 084715· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Publicação (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALIA MAR LUCHO FAGUNDES

Reu

TIAGO MAIRES RANGELCPF

Advogados

Autor:

THAIS GARCIA FAGUNDES CHAMORRO· OAB RS 90451· CPF 004.***.***-09

Autor:

LILIANE CRISTINA LOPES ACUNHA VASCONCELLOS· OAB RS 122582

Autor:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Autor:

PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO· OAB RS 046738· CPF 284.***.***-91

Reu:

THAIS GARCIA FAGUNDES CHAMORRO· OAB RS 90451· CPF 004.***.***-09

Reu:

LILIANE CRISTINA LOPES ACUNHA VASCONCELLOS· OAB RS 122582

Reu:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Reu:

PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO· OAB RS 046738· CPF 284.***.***-91

Último movimento: Mero expediente (02/07/2026)

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