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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEVALDO BRITO DA SILVACPF

LAURO DOS SANTOSCPF

EDILIO DOS SANTOS DAMASCENOCPF

EDILIO DOS SANTOS DAMASCENO

LAURO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCELO COSTA ROSALES· OAB BA 24020· CPF 743.***.***-53

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 50620· CPF 027.***.***-81

Reu:

NILSON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 68284· CPF 074.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001299-15.2008.8.05.0164. Reu: Josevaldo Brito Da Silva Advogado: Marcelo Costa Rosales (OAB:BA24020) Reu: Lauro Dos Santos Advogado: Marcelo Costa Rosales (OAB:BA24020) Reu: Edilio Dos Santos Damasceno Advogado: Marcelo Costa Rosales (OAB:BA24020) Terceiro Interessado: Edvan Franco Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Antonio Luiz Brito Da Silva Terceiro Interessado: Charles... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINA DOS SANTOS SILVA

DERALDO DOS SANTOS

LAURO DOS SANTOS

LETICIA DOS SANTOS FILHACPF

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LETICIA DOS SANTOS FILHA· OAB BA 57911· CPF 066.***.***-58

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LAURO DOS SANTOS

ANESIA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SANDRO CHAVES· OAB GO 21125

Reu:

LUCIANA PAIS

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Autor:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA· OAB MT 19117· CPF 008.***.***-00

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA· OAB MT 19117· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará O status do alvará poderá ser consultado através do WhatsApp via número (65) 3617-3707 PROCESSO n. 1026115-49.2023.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para receber valores, (2) nesta data expedi o alvará de levantamento abaixo disc... (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Autor:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA· OAB MT 19117· CPF 008.***.***-00

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA· OAB MT 19117· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAURO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA· OAB RJ 213161· CPF 009.***.***-26

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO DOS SANTOS

Reu

BANCO SAFRA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/1992

Distribuição

16/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LACIFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA E OUTROS

LAURO DOS SANTOS

HOACIR ISCANDAR

Outros

JOÃO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 34286

CASSIA CRISTINA ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 174465· CPF 076.***.***-46

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de documento (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAURO DOS SANTOSCPF

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA· OAB RJ 213161· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REALIZE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Reu

LAURO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO DOS SANTOS

Reu

REALIZE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogados

Autor:

MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA· OAB RJ 213161· CPF 009.***.***-26

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA· OAB RJ 213161· CPF 009.***.***-26

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO DOS SANTOS

Reu

REALIZE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogados

Autor:

MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA· OAB RJ 213161· CPF 009.***.***-26

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA· OAB RJ 213161· CPF 009.***.***-26

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA LUCI DOS SANTOSCPF

EDNA MAXIMIANA DOS SANTOS

ELMA ANGELINA DOS SANTOS SIQUEIRA

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

MARIA IEDA SANTOS DE ABREUCPF

Reu

LAURO DOS SANTOS

VICTALINA BARBOSA DOS SANTOS

Outros

CASSIA CRISTINA ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 174465· CPF 076.***.***-46

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 150.784,05

Autor

MARIA DE FATIMA INDIANI CROZARIOLCPF

ALBINO MONTESI NETOCPF

ROSANA MARIA INDIANI BORGESCPF

JOAO EDNEU BORGESCPF

JOSE OTACILIO CROZARIOLCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR· OAB SP 250754· CPF 308.***.***-48

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 11.976,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LAURO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

STEFANY RODRIGUES OGAWA· OAB PR 091813· CPF 428.***.***-28

Reu:

LÍDIA WOLCOV· OAB PR 013288· CPF 475.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (03/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LAURO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

STEFANY RODRIGUES OGAWA· OAB PR 091813· CPF 428.***.***-28

Autor:

LÍDIA WOLCOV· OAB PR 013288· CPF 475.***.***-04

Reu:

STEFANY RODRIGUES OGAWA· OAB PR 091813· CPF 428.***.***-28

Reu:

LÍDIA WOLCOV· OAB PR 013288· CPF 475.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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