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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 2.841,20

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAECNPJ

Reu

LAURA GOMEZ UMPIERREZCPF

Outros

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 2.841,20

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAECNPJ

Reu

LAURA GOMEZ UMPIERREZCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Autor:

SOFIA BRANDIMARTI SILVA· OAB RS 093256· CPF 007.***.***-46

Autor:

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS· OAB RS 060621· CPF 910.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MIGUEL SEADI JUNIOR· CPF 566.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (30/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE

Reu

LAURA GOMEZ UMPIERREZCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Reu:

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE

Reu

LAURA GOMEZ UMPIERREZCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Reu:

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 136.512,86

Autor

CLAIR TERESINHA DA SILVEIRA PINHEIROCPF

CESAR CLASSEN SIASCPF

Reu

ELAINE OLIVEIRA SILVEIRA

ARLETE SILVEIRA DOS SANTOS

VOLNEI OLIVEIRA SILVEIRA

VANDERLEI OLIVEIRA SILVEIRA

LAURO SILVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO· OAB RS 107177· CPF 008.***.***-14

Autor:

VANESSA SPOTORNO DE SOUZA· OAB RS 112235· CPF 022.***.***-45

Autor:

PAULA DA SILVA ACUNHA· OAB RS 111588· CPF 025.***.***-26

Autor:

FERNANDA SOCA ANGILLO· OAB RS 131265· CPF 046.***.***-40

Autor:

ANDRESSA SILVA DA SILVA· CPF 042.***.***-63

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 466 e 465 (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LAURO SILVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LAURO SILVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLI02 (11/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AM 5 CONSTRUCOES LTDACNPJ

LAURO SILVEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Autor:

MARCELA MARCONDES RODRIGUES· OAB PR 072324· CPF 079.***.***-22

Autor:

JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA· OAB PR 019148· CPF 412.***.***-68

Reu:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

MARCELA MARCONDES RODRIGUES· OAB PR 072324· CPF 079.***.***-22

Reu:

JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA· OAB PR 019148· CPF 412.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AM 5 CONSTRUCOES LTDACNPJ

LAURO SILVEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Autor:

MARCELA MARCONDES RODRIGUES· OAB PR 072324· CPF 079.***.***-22

Autor:

JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA· OAB PR 019148· CPF 412.***.***-68

Reu:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

MARCELA MARCONDES RODRIGUES· OAB PR 072324· CPF 079.***.***-22

Reu:

JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA· OAB PR 019148· CPF 412.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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