Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLAVO LIMA DA SILVA

REGIVALDO REIS SANTOS

LEANDRO DE JESUS SILVA VITORINO

Advogados

Reu:

RODRIGO DAMASCENO VIANA SILVA· OAB BA 44013

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FLAVIA FROTA DE RESENDECPF

Reu

LAVO FRANCHISING - EIRELICNPJ

INAUGURA GET STARTED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE BORGES SALVIANO· OAB MG 157933

Reu:

ROMULO DIEHL VOLACO· OAB SC 24143

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404

Reu:

PAULO EWERTON QUEIROZ DA SILVA· OAB SC 58873

Reu:

LUIS FELIPE BISELLI· OAB SC 35032

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

MARCOS LEANDRO ANDRE DE SOUZACPF

MARIA SUELEIDE DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA SUELEIDE DE ARAUJOCPF

MARCOS LEANDRO ANDRE DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/01/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 9.681,49

Autor

LAVOISIER ERNESTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 19757· CPF 017.***.***-93

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 9.681,49

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

LAVOISIER ERNESTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 19757· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 1.547,00

Autor

CALCADOS PALMARES LTDACNPJ

Reu

ODETE GRACIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA CAROLINE NIERO· OAB PR 74660· CPF 080.***.***-88

Outros

MARIA CRISTINA WIELEWICKI· OAB PR 79033· CPF 015.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 864,91

Autor

CALCADOS PALMARES LTDACNPJ

Reu

FERNANDA DE SOUZA MELONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LORENA CAROLINE NIERO· OAB PR 74660· CPF 080.***.***-88

Outros

MARIA CRISTINA WIELEWICKI· OAB PR 79033· CPF 015.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 952,32

Autor

CALCADOS PALMARES LTDACNPJ

Reu

LAIS DOS SANTOS SILVA MULLERCPF

Outros

MARIA CRISTINA WIELEWICKI· OAB PR 79033· CPF 015.***.***-67

LORENA CAROLINE NIERO· OAB PR 74660· CPF 080.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 200,22

Autor

CALCADOS PALMARES LTDACNPJ

Reu

ELZA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LORENA CAROLINE NIERO· OAB PR 74660· CPF 080.***.***-88

Outros

MARIA CRISTINA WIELEWICKI· OAB PR 79033· CPF 015.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 504,71

Autor

CALCADOS PALMARES LTDACNPJ

Reu

MARILEIA MACHADO VAZCPF

Advogados

Autor:

LORENA CAROLINE NIERO· OAB PR 74660· CPF 080.***.***-88

Outros

MARIA CRISTINA WIELEWICKI· OAB PR 79033· CPF 015.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 548,57

Autor

CALCADOS PALMARES LTDACNPJ

Reu

FERNANDO WESLEY CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LORENA CAROLINE NIERO· OAB PR 74660· CPF 080.***.***-88

Outros

MARIA CRISTINA WIELEWICKI· OAB PR 79033· CPF 015.***.***-67

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal