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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

LAND I PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

RTSC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MAYALL

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 053500

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

Autor:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB MG 196789· CPF 120.***.***-94

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

CONRADO VAN ERVEN· OAB SP 500055· CPF 168.***.***-85

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Reu:

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 425142

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SALES· OAB SP 452136

Reu:

KARINA GOLDBERG BRITTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

LAND I PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

RTSC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Autor:

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 425142· CPF 456.***.***-28

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SALES· OAB SP 452136· CPF 470.***.***-90

Autor:

CONRADO VAN ERVEN· CPF 168.***.***-85

Reu:

FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA· OAB SP 458631· CPF 043.***.***-86

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB SP 249337· CPF 529.***.***-20

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAND I PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

RTSC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SALES

Autor:

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA

Autor:

CONRADO VAN ERVEN

Autor:

KARINA GOLDBERG BRITTO

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 053500

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

Reu:

FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA· OAB MG 090457

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAND I PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES

Autor:

JOAO GABRIEL PEREIRA SCARPELLINI CAMPOS

Reu:

LUCAS MAYALL

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746

Reu:

FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA· OAB MG 90457

Outros

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAND I PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

BANCO SEMEAR SA

Advogados

Autor:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB MG 196789· CPF 120.***.***-94

Autor:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Autor:

FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA· OAB MG 90457· CPF 043.***.***-86

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB MG 196789· CPF 120.***.***-94

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Reu:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Reu:

FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA· OAB MG 90457· CPF 043.***.***-86

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Último movimento: Publicação (13/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLAVO LIMA DA SILVA

REGIVALDO REIS SANTOS

LEANDRO DE JESUS SILVA VITORINO

Advogados

Reu:

RODRIGO DAMASCENO VIANA SILVA· OAB BA 44013

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FLAVIA FROTA DE RESENDECPF

Reu

LAVO FRANCHISING - EIRELICNPJ

INAUGURA GET STARTED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE BORGES SALVIANO· OAB MG 157933

Reu:

ROMULO DIEHL VOLACO· OAB SC 24143

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404

Reu:

PAULO EWERTON QUEIROZ DA SILVA· OAB SC 58873

Reu:

LUIS FELIPE BISELLI· OAB SC 35032

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

MARCOS LEANDRO ANDRE DE SOUZACPF

MARIA SUELEIDE DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA SUELEIDE DE ARAUJOCPF

MARCOS LEANDRO ANDRE DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/01/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 9.681,49

Autor

LAVOISIER ERNESTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 19757· CPF 017.***.***-93

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 9.681,49

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

LAVOISIER ERNESTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 19757· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2023)

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