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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARIO MAC DONALD ROMANO DE MELOCPF

Reu

JOABE CHAVE DA COSTA

JOABE CHAVES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

LAWSON FELIPE PEREIRA DOURADO BARBOSA· OAB PA 24134· CPF 996.***.***-87

Último movimento: Juntada de identificação de ar (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DAVILENE DO SOCORRO CARVALHO GARCIACPF

Advogados

Autor:

LAWSON FELIPE PEREIRA DOURADO BARBOSA· OAB PA 24134· CPF 996.***.***-87

Autor:

RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA· OAB PA 23427· CPF 002.***.***-95

Autor:

DEYVE ROBERTO CARVALHO GARCIA· OAB PA 23262· CPF 722.***.***-72

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de DAVILENE DO SOCORRO CARVALHO GARCIA em 27/03/2025 23:59. (26/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DAVILENE DO SOCORRO CARVALHO GARCIACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CONGILCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

DEYVE ROBERTO CARVALHO GARCIA· OAB PA 23262· CPF 722.***.***-72

Autor:

RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA· OAB PA 23427· CPF 002.***.***-95

Autor:

LAWSON FELIPE PEREIRA DOURADO BARBOSA· OAB PA 24134· CPF 996.***.***-87

Autor:

THOMAS DE PINHO MORAES MAGALHAES· OAB PA 23429· CPF 005.***.***-18

Outros

ALESSANDRA DE FREITAS CARDOSO· OAB RJ 178183

AGHATTA KELLY RAMOS BERCOT· OAB RJ 233722

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLAUDIONOR MEDEIROS DE LIMACPF

Reu

JAIRO MOURA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LAWSON FELIPE PEREIRA DOURADO BARBOSA· OAB PA 24134· CPF 996.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 3.265,98

Autor

LAWSON FELIPE PEREIRA DOURADO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LAWSON FELIPE PEREIRA DOURADO BARBOSA· OAB PA 24134· CPF 996.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ICUI-GUAJARA - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 2 RISP - 18 AISP

Reu

JOABE CHAVES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

LAWSON FELIPE PEREIRA DOURADO BARBOSA· OAB PA 24134· CPF 996.***.***-87

Último movimento: Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOABE CHAVES DA COSTA - CPF: 032.826.552-74 (REU) (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LAWSON FELIPE PEREIRA DOURADO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

LAWSON FELIPE PEREIRA DOURADO BARBOSA· OAB PA 24134· CPF 996.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 3.540,98

Autor

MAYARA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAWSON FELIPE PEREIRA DOURADO BARBOSA· OAB PA 24134· CPF 996.***.***-87

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

LAWSON FELIPE PEREIRA DOURADO BARBOSA· OAB PA 24134· CPF 996.***.***-87

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

LAWSON FELIPE PEREIRA DOURADO BARBOSA· OAB PA 24134· CPF 996.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS CAIQUE GARCIA em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Vias de fatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO SILVA DE PAULA

MATHEUS CAIQUE GARCIA

Advogados

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Reu:

LAWSON FELIPE PEREIRA DOURADO BARBOSA· OAB PA 24134· CPF 996.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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