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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 10.901,71

Autor

LAYANNE LUSTOSA MOROROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA· OAB SE 11632· CPF 060.***.***-35

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/02/2025 23:59. (27/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2016

Distribuição

06/01/2016

Valor

R$ 14.312,00

Autor

MARIA JOSE SANTOS COSTACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Autor:

LAYANE DIAS SANTOS· OAB MA 15254· CPF 053.***.***-02

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LAYANE DIAS SANTOS em 13/05/2022 23:59. (04/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 14.312,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA JOSE SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

LAYANE DIAS SANTOS· OAB MA 15254· CPF 053.***.***-02

Reu:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCILEIDE TAVARES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEISIANE MAIARA MACHADO CRUZ· OAB MA 15262· CPF 027.***.***-64

Autor:

MARCELA PELUCIO DOMINICI· OAB MA 14341· CPF 048.***.***-55

Autor:

LAYANE DIAS SANTOS· OAB MA 15254· CPF 053.***.***-02

Outros

DANIELLE MENDES FONSECA· OAB MA 13022· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCILEIDE TAVARES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 12.846,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 12.846,20

Autor

JOSE RIBAMAR CORREACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAYANE DIAS SANTOS· OAB MA 15254· CPF 053.***.***-02

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES VILELA BOTENTUITCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LAYANE DIAS SANTOS· OAB MA 15254· CPF 053.***.***-02

Autor:

MARCELA PELUCIO DOMINICI· OAB MA 14341· CPF 048.***.***-55

Autor:

DEISIANE MAIARA MACHADO CRUZ· OAB MA 15262· CPF 027.***.***-64

Outros

TAYARA FONSECA PINTO· OAB MA 14456· CPF 039.***.***-36

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES VILELA BOTENTUITCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 3.520,00

Autor

MONICA CRISTINA RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Autor:

LAYANE DIAS SANTOS· OAB MA 15254· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 25.699,44

Autor

MARIA DA GLORIA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Autor:

LAYANE DIAS SANTOS· OAB MA 15254· CPF 053.***.***-02

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 23/08/2023 23:59. (24/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 25.699,44

Autor

MARIA DA GLORIA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Autor:

LAYANE DIAS SANTOS· OAB MA 15254· CPF 053.***.***-02

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEDA MARIA SOUSA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELA PELUCIO DOMINICI· OAB MA 14341· CPF 048.***.***-55

Autor:

DEISIANE MAIARA MACHADO CRUZ· OAB MA 15262· CPF 027.***.***-64

Autor:

LAYANE DIAS SANTOS· OAB MA 15254· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEDA MARIA SOUSA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE MENDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Autor:

DANIELLE MENDES FONSECA· OAB MA 13022· CPF 027.***.***-75

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Autor:

LAYANE DIAS SANTOS· OAB MA 15254· CPF 053.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 05/05/2025. (10/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 482.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CECILIO MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAYANE DIAS SANTOS· OAB MA 15254· CPF 053.***.***-02

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Autor:

DANIELLE MENDES FONSECA· OAB MA 13022· CPF 027.***.***-75

Autor:

MANOEL ARTUR BACELAR PONTES· OAB MA 4372· CPF 324.***.***-53

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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