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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAYLA JESSICA PESSOA DE ANDRADE

SAMARA SUZANA FARIAS ENEASCPF

BEATRIZ FELIX BEZERRACPF

MADSON ELIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· CPF 079.***.***-06

Autor:

FABIANNE BARBOSA SILVA· OAB PE 43750· CPF 100.***.***-40

Autor:

FILIPE DE FIGUEIROA FARIA· CPF 703.***.***-77

Autor:

MARCOS ANTONIO CAMELO· OAB PB 7488· CPF 238.***.***-91

Autor:

MARIA CAROLINE LISBOA DA COSTA· CPF 702.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

SONIA CAVALCANTI DE CASTILHOCPF

MONICA CAVALCANTI DE CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

LAYLA JESSICA MARQUES· OAB MG 176952

Autor:

LEONARDO THOME MOREIRA COUTO· OAB MG 97590

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

IZABELA MARTINS DA COSTA MOREIRA· OAB MG 105500

Reu:

CESAR RENATO BARBOSA DE CARVALHO· OAB MG 157874

Reu:

PATRICIA ANDRADE CAPANEMA· OAB MG 99395

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE JESUSCPF

Reu

DEUSMIRO GOMES MENDESCPF

Outros

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

LAYLA JESSICA MARQUES· OAB MG 176952

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE JESUSCPF

Reu

DEUSMIRO GOMES MENDESCPF

Advogados

Autor:

LAYLA JESSICA MARQUES

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (18/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO HENRIQUE DE MIRANDA LIMACPF

Reu

HOTEL PLAZA SAO RAFAEL

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

PORTATIL EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

LAYLA JESSICA MARQUES· OAB MG 176952

Autor:

DOUGLAS MARQUES DA SILVA· OAB MG 177000

Reu:

HERMINIO LUIZ DE FREITAS BECK

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Outros

JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 138093

Último movimento: Conclusos para despacho (18/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

AUGUSTO HENRIQUE DE MIRANDA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Reu:

LAYLA JESSICA MARQUES· CPF 109.***.***-00

Reu:

DOUGLAS MARQUES DA SILVA· CPF 105.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição (27/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

NILSON ESTEVES DA ROCHA

Advogados

Autor:

LAYLA JESSICA MARQUES· OAB MG 176952

Reu:

LAYLA JESSICA MARQUES· OAB MG 176952

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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