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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Reu

IMPERIO PAPELARIA E UTILIDADES LTDA

Advogados

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1014135-91.2023.8.11.0040 CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar a Parte Autora para manifestar-se acerca da impugnação aos embargos, no prazo legal. (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 23.502,82

Autor

LB COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVERIO· OAB MG 86558· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 23.502,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LB COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS HENRIQUE SILVERIO· OAB MG 86558· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 6.989,65

Autor

LB COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

MARCOS HENRIQUE SILVERIO· OAB MG 086558

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50650370520228240023/TJSC (04/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 6.989,65

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LB COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCOS HENRIQUE SILVERIO· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Determinada a intimação (18/05/2026)

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