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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 31.776,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 31.776,49

Autor

ELIAS PEREIRA RIBEIROCPF

LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRACPF

LBN SPORT NUTRITION LTDACNPJ

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

SAFIRA MOTORS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao instância de origem (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 8.107,21

Autor

RODRIGO PEDRO ADVOGADOSCNPJ

RODRIGO MONTEIRO PEDROCPF

Reu

LBN SPORT NUTRITION LTDACNPJ

LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 8.293,77

Autor

ALVIM COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LBN SPORT NUTRITION LTDACNPJ

LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALVIM COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERIDO: LBN SPORT NUTRITION LTDA, LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: A constatação da existência de pressuposto processual negativo, qual seja, a litispendência, impõe a... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

19 VARA CIVEL DE CURITIBA/PR

LBN ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Reu

S & B MARMORARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

IANE MARIA BREDA CAMARA· OAB RS 62960· CPF 591.***.***-20

Autor:

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 98991· CPF 030.***.***-03

Autor:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 90691· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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