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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 8.434,78

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

LC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PB IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

LC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS· OAB CE 2446· CPF 026.***.***-34

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PB IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

LC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880

Reu:

FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS· OAB CE 2446· CPF 026.***.***-34

Reu:

LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA· OAB CE 30214· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 723.193,23

Autor

ANA CRISTINA DE PAULA CAVALCANTE PARAHYBACPF

MARCOS COELHO PARAHYBACPF

Reu

LC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201903147 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 187.696,38

Autor

LC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS COELHO PARAHYBACPF

ANA CRISTINA DE PAULA CAVALCANTE PARAHYBACPF

Outros

FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS· OAB CE 2446· CPF 026.***.***-34

CYNARA GOMES CATUNDA· OAB CE 11234· CPF 408.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198083421 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 168275045 (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 66.174,96

Autor

LC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOANA D ARC SOARES PEREIRA CAETANOCPF

Reu

JOAQUIM FERNANDO MOREIRA JUNIORCPF

Outros

ELANO MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 27380· CPF 008.***.***-09

FELIPE MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 28784· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ELANO MESQUITA MEDEIROS em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 18.671,84

Autor

LC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOANA D ARC SOARES PEREIRA CAETANOCPF

Reu

JOAQUIM FERNANDO MOREIRA JUNIORCPF

Outros

FELIPE MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 28784· CPF 040.***.***-77

ELANO MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 27380· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (08/03/2024)

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